
Fiscalização busca verificar se quantidade expressa nas embalagens confere com a mesma apresentada no produto.
Com a aproximação da volta às aulas, o Governo do Amapá começou a fiscalizar a quantidade dos itens de material escolar vendidos em estabelecimentos de Macapá e Santana. Tudo para evitar que o consumidor seja lesado na hora de comprar os objetos.
Em três dias de fiscalização, iniciada na quarta-feira, 7, o Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem/AP) já recolheu 299 produtos de 23 marcas diferentes entre cadernos, lápis, cola e outros itens. O material recolhido passará por análise nos dias 15 e 16 de fevereiro no laboratório do instituto, em Macapá.
“A análise vai verificar se as informações de volume, massa, comprimento e número de unidades expressas nas embalagens confere com a mesma apresentada no produto”, explicou a gerente do Núcleo de Pré-medidos do Ipem/AP, Layana Jung.
Em caso de alguma irregularidade, o fabricante é autuado e tem 10 dias para apresentar sua defesa no Instituto de Pesos e Medidas. “Neste caso, o fabricante poderá sofrer uma advertência ou pagar multa”, acrescentou Layana Jung.
O Ipem/AP vai informar aos fabricantes dos materiais recolhidos, o resultado das análises para que possam enviar um representante para acompanhar o processo. Depois disso, o fabricante tem 24 horas para retirar o produto dos estabelecimentos comerciais e encaminhá-lo para doação.
Se o fabricante descumprir este procedimento, o instituto encaminha o material para a doação às instituições filantrópicas cadastradas no órgão. A fiscalização encerra no dia 16 de fevereiro.
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