Estudos de participação privada na Caesa são iniciados

A ampla discussão ocorreu na última terça-feira, 30, no auditório do Museu Sacaca.

Estudos sobre a proposta de participação privada na Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) foram apresentados na última terça-feira, 30, no auditório do Museu Sacaca, em Macapá. A ampla discussão envolveu equipes do governo do Estado, prefeitos e vereadores de 15 municípios amapaenses, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e consórcio de empresas. O prefeito de Macapá, Clécio Luis, esteve ausente do encontro.

Os estudos apresentados vêm sendo formulados desde maio de 2017 e tratam do saneamento no Amapá e a viabilidade de investimentos em parceria com o consórcio formado pelas empresas PwC (PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery Ltda), Strategy& (PwC Strategy& Consultoria Empresarial Ltda), LPA (Loeser e Portela Advogados) e Egis (Engenharia e Consultoria LTDA). O modelo de participação privada será divulgado depois de todos os debates sobre o tema, que incluem os municípios e a aprovação pelo Governo do Amapá.

No encontro, foram tratadas as responsabilidades das prefeituras na conclusão do processo, que serão relacionadas ao PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) em cada cidade; edição de leis autorizativas para a celebração de convênios de cooperação e contratos de programa com o Estado, entre outros temas.

O secretário de Estado do Planejamento, Antônio Teles Júnior, representou o governador Waldez Góes durante a reunião. Ele frisou a necessidade do cumprimento das responsabilidades dos municípios aos prefeitos e vereadores para dar celeridade ao processo. “Toda essa tratativa é um esforço conjunto para que possamos melhorar, nos próximos anos, os índices de saneamento que ainda são muito baixos aqui no Amapá e, consequentemente, melhorar a qualidade do serviço de água tratada e esgoto à população”, destacou.

O processo de participação do setor privado da Caesa faz parte de uma iniciativa ampla, conduzida pelo BNDES, para atrair parceiros e investimentos no saneamento junto aos governos estaduais. O objetivo é desenvolver projetos de forma a viabilizar os recursos necessários para obras de universalização e melhoria da qualidade do serviço no Amapá.