Governo Federal doa terreno para o Amapá construir novo presídio de regime fechado

Contrato de doação foi assinado nesta sexta-feira, 19, pelo governador Waldez Góes e a superintendente da SPU/AP, Liely Gonçalves.

O Governo Federal doou um terreno ao Estado do Amapá para a construção de uma nova penitenciária de regime fechado, em Macapá. O contrato de doação foi assinado nesta sexta-feira, 19, pelo governador Waldez Góes e a superintendente do Patrimônio da União no Amapá (SPU/AP), Liely Gonçalves de Andrade, no Palácio do Setentrião. O terreno fica numa área de 12 hectares no km 17 da BR-210.

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) liberou R$ 44,7 milhões para o Amapá em 2017, para a modernização do sistema penal. Além desse valor, o Estado possui em conta mais R$ 14 milhões do Fundo Penitenciário Estadual (Funpap), totalizando uma média de R$ 58 milhões. Deste montante, aproximadamente R$ 42 milhões serão investidos na construção do presídio e o restante será utilizado na aquisição de material permanente e aparelhamento.

De acordo com secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Ericláudio Alencar, entre as próximas etapas está a licença ambiental; a pavimentação da área e o processo licitatório para o início das obras. Pelo projeto, o novo presídio terá uma capacidade para receber, em média, 500 custodiados do regime fechado e desafogar, consideravelmente, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

“Com o sistema de monitoramento por tornozeleira eletrônica utilizado nos regimes aberto e semiaberto e, agora com a construção de um novo presídio de regime fechado, as condições do sistema prisional serão otimizadas e humanizadas”, afirmou Ericláudio Alencar.

O secretário também disse que o Estado irá reivindicar da SPU/AP o restante da área onde será construída a unidade prisional, para que não seja destinada para outros fins como habitação, uma vez que o objetivo é expandir o sistema prisional. “Com planejamento e captação de recursos, podemos vislumbrar um sistema penitenciário afastado do centro da cidade, garantindo ainda mais a tranquilidade à população”, ressaltou o titular da Sejusp.

O governador Waldez Góes ressaltou a importância das parcerias e dos investimentos nas áreas da tecnologia, infraestrutura e inovação para a ampliação do sistema carcerário. Tudo para melhorar as condições de trabalho dos agentes penitenciários, educadores e humanizar o serviço prestado.

“Estamos com o projeto pronto, terreno disponível e recurso em conta. Agora é só trabalhar para o processo licitatório acontecer e, com essa nova unidade penitenciária, oferecer melhores condições de trabalho para o servidor e melhor acolhimento ao detento”, pontuou o governador.

O documento determina o prazo máximo de 12 meses para o início das obras e 24 meses para conclusão. Prazos que começaram a contar a partir da assinatura do contrato de doação.