Amapá sedia última audiência pública do novo PNJ antes de ser enviado ao Congresso

A atualização do PNJ será apresentada ao Congresso Nacional para assegurar políticas públicas para os jovens.

O Amapá vai sediar a última audiência pública para discutir o novo Plano Nacional de Juventude (PNJ). As discussões já percorreram todo o país e encerram em Macapá (AP) nesta sexta-feira, 19, com representantes da Região Norte, na Universidade do Estado do Amapá (Ueap). A atualização do PNJ será apresentada ao Congresso Nacional para assegurar políticas públicas para os jovens.

O evento será realizado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) com apoio do Governo do Amapá, através da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv). Participarão do encontro representantes da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), da Câmara Municipal de Macapá (CMM) e outros secretários de Estado, além do governador Waldez Góes.

A titular da Sejuv, Joelma Santos, avalia que a audiência pública é um desafio e que se configura como uma chamada para a juventude amapaense discutir o instrumento histórico que é o PNJ. “Estamos organizando um ambiente para que o debate aconteça de forma ampla e democrática e para que a juventude exerça esse papel de protagonismo nas propostas de políticas públicas que serão fruto do plano”, considera a gestora.

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, reforça a necessidade da atualização do Plano Nacional de Juventude como forma de assegurar o cumprimento de direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude. “A história das políticas públicas para a juventude no Brasil é recente, mas os programas lançados pelo governo durante os últimos anos provaram que, ao promover oportunidades para brasileiros entre 15 e 29 anos, o país cresce como um todo. Após 12 anos em tramitação na Câmara, a atualização do Plano Nacional de Juventude representa uma grande conquista”, pontua o secretário.

De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Unesco produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, entre outros estudos.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 12 anos.

Com informações da Secretaria Nacional de Juventude

Serviço:

Data: 19/01

Hora: 8h

Local: Universidade do Estado do Amapá

Endereço: Avenida Presidente Vargas, 650 - Bairro: Centro. Macapá-AP.

Programação

8h - Credenciamento;

9h - Abertura da Audiência Pública;

- Início da relatoria da audiência;

- Composição da Mesa: Secretária Extraordinária de Políticas para a Juventude, Joelma Santos; Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho; Representante da Juventude Nacional, Tábita Vasconcelos;

- Execução do Hino Nacional;

9h15 - Palavra da Mesa - Condução feita pela Secretária Joelma Santos;

9h45 - Apresentação da Metodologia e resumida proposta para atualização do Plano Nacional de Juventude (Consultores UNESCO/SNJ);

10h - Participação da plenária com contribuições por eixo temático do plano;

11h30 - Considerações do consultor da UNESCO/SNJ;

12h - Considerações finais da mesa.