
Representantes dos órgãos que compõem a força-tarefa responsável pela inspeção da área estiverem no local nesta quarta-feira
As famílias que tiveram as casas destruídas no incêndio ocorrido em 30 de dezembro, no bairro Beirol, ainda não podem voltar a ocupar a área do sinistro. O diagnóstico é preliminar, emitido pela força-tarefa que envolve a Defesa Civil estadual, Prefeitura de Macapá e Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado (MP/AP). Os órgãos continuam avaliando a área, onde estiveram na manhã desta quarta-feira, 10. Um relatório final sobre as condições de ocupação do local deve ser emitido em 15 dias.
O coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Wagner Coelho, informou que, depois de uma inspeção minuciosa do departamento de engenharia do órgão, constatou-se que as vítimas parciais poderiam retornar para as suas casas, e já o fizeram.
Uma das pessoas que retornaram para o local foi o pedreiro Francisco Borges, de 48 anos. Ele conta que menos da metade de sua residência foi atingida. Seus móveis e eletrodomésticos permaneceram na casa, e ele e sua família não tinham para onde ir. “Estamos vendo o empenho do poder público em nos amparar e somos gratos por isso. Moro aqui há 29 anos, e ter voltado para cá foi uma alegria imensa. Pretendo fazer alguns reparos na minha casa, assim que conseguir material. Confio que a melhor decisão será tomada quanto às outras pessoas também”, externou.
O coronel Wagner Coelho explicou que a situação das vítimas totais deve ser tratada de forma diferenciada. Para isso, o MP/AP foi chamado para compor a força-tarefa. “O Ministério Público dá segurança legal ao acompanhamento do caso e às intervenções tanto do Estado quanto do município a partir de agora. Sabemos que o anseio dessas pessoas é de reerguer suas casas, mas precisamos ser cautelosos nesse sentido”, acrescentou.
As vítimas totais continuam abrigadas em casas de familiares, sendo acompanhadas e recebendo assistência, desde o dia do sinistro, pelo Estado e município. Elas já foram cadastradas no benefício de Aluguel Social, como medida emergencial.
Michael Ribeiro, da Promotoria de Meio Ambiente do MP/AP, explicou que o órgão levará em consideração aspectos ambientais e de saneamento em que essas pessoas viviam. Também se a área é “consolidada”, considerando o acesso a serviços públicos, localização, e outros.
“Esta é a primeira visita in loco. Pretendemos nos reunir na próxima semana e buscar, ainda, outros meios, como o mapeamento do lugar para ter mais subsídios quanto à possibilidade de parecer favorável dessa ocupação, ou se o melhor é evitar que estas pessoas voltem para cá, remanejando-as para programas sociais de habitação”, concluiu Ribeiro.
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