Amapá pretende acessar crédito do BID para modernizar o fisco

Técnicos da Sefaz são orientados na elaboração do diagnóstico de gestão financeira, orçamentária e de arrecadação tributária

O fisco amapaense começou apertar o passo para alcançar uma estrutura fazendária mais moderna. Para isso, o alvo é acertar uma proposta que permita ao governo acessar recursos de um programa específico para melhorar os sistemas de arrecadação dos estados: o Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A instituição financeira enviou um consultor ao Amapá, que orientou os técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a montar um diagnóstico de gestão financeira, orçamentária, e de arrecadação tributária. O trabalho, que se iniciou nesta segunda-feira, 18, vai se estender por toda semana, até a próxima sexta-feira, 22, na Escola de Administração Pública do Amapá (EAP).

De acordo a secretária adjunta de Receita da Sefaz, Neiva Nunes, o diagnóstico vai compor uma proposta para captação dos recursos do Profisco. Caso seja concretizado, o investimento vai ser aplicado em novas tecnologias de controle, equipamentos e abertura de novos postos de fiscalização e, também, serão investidos na modernização da própria estrutura física da secretaria, com o objetivo de estruturar o gerenciamento de receitas e despesas.

Segundo Neiva Nunes, a maioria das unidades federativas já acessou o Profisco. O maior símbolo dos resultados positivos para quem conseguiu entrar no programa é o Estado do Ceará, que fez e continua a fazer investimentos substanciais no fisco e tem mostrado crescimento na arrecadação.

Outra referência é São Paulo, que, mesmo na crise, alavancou suas receitas próprias a partir das inovações tecnológicas em rastreamento de cargas, monitoramento de entrada e saída de mercadorias e aumento do número de postos de fiscalização.

“No mundo dos avanços tecnológicos nós não podemos ficar para trás. O Amapá já está interligado com os estados brasileiros no controle de cargas e mercadorias e documentação fiscal, mas precisamos evoluir mais e, para isto, precisamos da aplicação destes recursos”, avaliou a secretária.

Profisco

O Programa de Modernização Fiscal (Profisco) é uma linha de crédito condicional de US$ 500 milhões, que está disponível aos estados brasileiros para investimentos na modernização e integração dos sistemas de gestão fiscal pública.

A linha foi aprovada em 2008 e financia capacitação, serviços de consultoria, reforma e modernização de unidades operacionais e de atendimento ao contribuinte, além de aquisição de equipamentos de informática, sistemas e materiais. Mais de 20 unidades da federação participam do programa.