GEA providencia documentação para que comunidades tradicionais acessem políticas públicas

Os técnicos do IEF estiveram durante o ano de 2017 atendendo a população de terras indígenas, como a aldeia Kuahi.

O Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF) está executando desde maio deste ano o Convênio n° 787826/2013 com o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) para ampliação de atendimento as demandas de produtores extrativistas, quilombolas e indígenas do Estado do Amapá.

As ações desenvolvidas possibilitam o acesso à Declaração de Aptidão (DAP) que permite o ingresso às políticas públicas do governo federal, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf/DAP), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Política de Garantia do Preço Mínimo para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).

O Pronaf, por exemplo, permite o financiamento de projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores por meio de investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários.  O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do país.

Os técnicos do IEF estiveram durante o ano de 2017 atendendo a população das terras indígenas de Uaçá, Juminã e Galibi Kalinã, que abrange as etnias Galibi Marworno, Karipuna Galibi do Oiapoque e Palikur. Ao total, já foram realizados 441 atendimentos (mesmo número de DAP emitidas) pelo Governo do Estado do Amapá (GEA).

O diretor-presidente do IEF, Marcos Tenório enfatiza a importância que a DAP terá para os agricultores indígenas e os objetivos finais do convênio.

“Nosso plano de trabalho é atender 750 pessoas, em 46 comunidades do Estado, incluindo os povos indígenas. Vamos contribuir para o fortalecimento das organizações rurais de forma a estarem aptas a realizarem operações de crédito rural, para o crescimento do arranjo de atividades econômicas comunitárias”, explicou o gestor.

O plano está em andamento, e vem possibilitando a inclusão social produtiva de extrativistas, quilombolas, indígenas e populações tradicionais em geral, por meio de visita às 46 comunidades para mobilização e sensibilização do público beneficiário. 

Logo após, os técnicos estão dando continuidade às reuniões com as comunidades para levantamento de demanda de emissões de DAPs individuais e o levantamento do número de organizações rurais existentes nas localidades.

Por último, eles estão fazendo o levantamento de informações da unidade Produtiva Familiar (dados do produtor, componentes familiares, dados da propriedade e dados da produção).