Governo do Estado inicia cadastro para o Programa Amapá Jovem

Para participar, os jovens interessados devem atender a critérios específicos, como ter de 15 a 29 anos e possuir renda familiar de até dois salários mínimos

O público de 15 a 29 anos corresponde a 27,2% da população do Amapá, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Proporcionar mais oportunidades e qualidade de vida a esta parcela da sociedade amapaense por meio da intensificação de políticas públicas é um dos compromissos do governo do Estado, que, nesta quarta-feira, 29, deu início ao cadastro para habilitação de beneficiários no Programa Amapá Jovem.

Neste primeiro momento a intenção do governo é atingir 10 mil beneficiários em todo Estado, possibilitando o desenvolvimento e a emancipação dos envolvidos, sendo instrumento de redução de vulnerabilidades, riscos sociais e pessoais. Joelma Santos, gestora da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para a Juventude (Sejuv), explica que os jovens serão bolsistas durante um ano (o prazo pode ser renovado por igual período). “Eles terão a oportunidade de se qualificar ao participar de cursos, oficinas e projetos em diferentes polos do Programa Amapá Jovem instalados nos 16 municípios do Estado”, frisa a secretária.

Os habilitados serão contemplados com transferência de renda durante o período em que permanecerem no programa. A titilar da Sejuv ressalta que, para participar da iniciativa, o jovem deve atender aos seguintes critérios: ter de 15 a 29 anos, possuir renda familiar de até dois salários mínimos, não possuir vínculo empregatício, estar em situação de vulnerabilidade social e ser ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) – ferramenta inclusa para garantir a transparência no processo de seleção para aqueles que mais necessitam do benefício.  Não é necessário estar matriculado em uma instituição de ensino para participar do Amapá Jovem.

A estudante Flávia Lacerda, 15, pretende se cadastrar. Ela cursa o segundo ano do Ensino Médio na Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares, em Macapá, e visualiza na oportunidade uma chance de se qualificar e aprender mais. “Acredito que o Amapá Jovem traz uma chance de ampliar nosso conhecimento, ele é importante para jovens como eu, que ainda vão iniciar uma vida profissional”, afirma.

O governador do Amapá, Waldez Góes, ressaltou que o programa é uma política de Estado que possui um grande alcance social, por isso, é fundamental para atender os jovens em situação de vulnerabilidade social. “O jovem terá a oportunidade participar de atividades complementares à educação escolar e também receberá incentivo para se manter no programa”, frisou Góes.

Chamada Pública

O cadastro para o Amapá Jovem inicia em 29 de novembro, é contínuo, gratuito e pode ser efetuado somente por meio do site www.juventude.ap.gov.br. No endereço também está disponível a chamada pública da habilitação. Para se cadastrar, o interessado deve preencher um formulário disponível no site e ter em mãos endereço completo, RG, CPF e Número de Inscrição Social (NIS), que é o número gerado a partir da inscrição no CadÚnico.

Ao finalizar o procedimento, o jovem deve guardar o comprovante de inscrição e acompanhar o resultado, que será disponibilizado no mesmo endereço eletrônico, onde também é possível sanar dúvidas sobre o cadastro www.juventude.ap.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na Sejuv, localizada na Avenida Glicério Souza Figueiredo, nº 142, bairro Jardim Felicidade II.

Convocação

Após a etapa de cadastramento online, haverá análise socioeconômica, para avaliar se os jovens estão em situação de vulnerabilidade, posteriormente, será publicada a primeira convocação de habilitados para inclusão no programa, com prazos e locais para entrega de documentos.

Os jovens que atenderem aos critérios serão convocados conforme a disponibilidade orçamentária da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), por meio do site www.juventude.ap.gov.br, onde serão divulgados data, horário e local em que o jovem deverá se apresentar, além dos documentos necessários.

Por fim, os habilitados serão encaminhados para os polos do Programa Amapá Jovem, onde o bolsista assinará o termo de compromisso e escolherá uma das atividades ofertadas pela iniciativa. “Haverá uma flexibilidade de dia e horário para que o jovem possa se adequar à atividade desenvolvida”, explica Joelma Santos.

Amapá Jovem

Instituído pela Lei nº 1.342/09, o Amapá Jovem teve início em 2009, durante o primeiro mandato de Waldez Góes. Nesse período, o programa chegou a atender mais de 10 mil jovens em 11 municípios do Estado, onde foram observados resultados significativos como a redução da violência e da evasão escolar. Contudo, sua execução foi interrompida na gestão posterior.

Em 2017, o programa foi reformulado, tornou-se mais moderno e abrangente, adaptando-se ao Estatuto da Juventude. A reformulação trouxe duas grandes mudanças: a utilização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para cadastramento e triagem dos jovens, além da adaptação do programa ao Estatuto da Juventude de 2013.