Governo do Amapá realiza 6ª Conferência Estadual das Cidades

A 6ª Conferência Estadual das Cidades, cujo tema é “A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas” acontecerá no período de 27 a 29 de novembro, no Ceta Ecotel, no Distrito de Fazendinha. Promovida pelo Governo do Amapá, a conferência é desenvolvida por meio das secretarias de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC) e de Infraestrutura (Seinf).

O evento reunirá reunir representantes de movimentos populares, sindicatos de trabalhadores, ONGs, empresários, poder público e entidades acadêmicas. Ao todo, são 174 delegados, eleitos nas 16 conferências municipais realizadas ao longo de 2016, e 32 observadores, indicados por cada segmento.

No momento, a comissão preparatória trabalha no credenciamento dos participantes do evento e na programação das etapas da conferência. As discussões e propostas serão encaminhadas ao Conselho Nacional das Cidades e farão parte da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorre em 2019, em Brasília. O Amapá será representado por 33 delegados eleitos na conferência estadual. 

A finalidade da conferência é formular, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e metropolitano, com participação social e a integração das políticas de planejamento, de ordenamento territorial e uso do solo, de habitação, mobilidade e saneamento. “O tema suscita a ideia de inclusão. Então, é uma excelente oportunidade para reflexão e discussão democrática sobre o conceito de cidade e seu papel social, o que vai nos permitir aprofundar e apontar questões fundamentais ao desenvolvimento urbano integrado e sustentável”, destaca o secretário da SDC, Alcir Matos.

No primeiro dia do evento, 27, segunda-feira, o credenciamento terá início às 14h e irá até 21h. Haverá a leitura e aprovação do Regulamento da 6ª Conferência Estadual das Cidades. Das 18 às 20 horas será a abertura oficial da conferência, com a presença do dovernador do Amapá, Waldez Góes, de diversos segmentos e demais autoridades convidadas. 

Programação

Das 20 às 20h40, haverá a palestra magna com o secretário das Cidades, arquiteto e urbanista, Alcir Matos.  

Já no dia 28, a conferência inicia às 8h com apresentação dos temas/palestrantes. A partir das 8h20 às 12h acontecerão as palestras “O Brasil Urbano: a cidade que temos”, “A Função Social da Cidade e da Propriedade: Habitação e ocupação urbana”, “O Plano Diretor”, “A Cidade que temos e a Cidade que queremos”, além dos debates e considerações. Das 14 às 17h, a agenda registra o trabalho nos grupos temáticos e análise das propostas e entrega para a coordenação executiva.

No último dia de conferência, 29, das 8h às 11h40 serão eleitas às entidades representantes dos segmentos para gestão do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades). O Conselho das Cidades será composto por conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo organizados dentre os seguintes segmentos: poder público 42,3%, movimentos populares 26,7%, entidades empresariais 9,9%, entidades de trabalhadores 9,9%, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa 7% e organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano 4,2%. 

A 6ª Conferência Estadual das Cidades será encerrada, quarta-feira, 29, ao meio dia.