Secretaria das Cidades realiza Chamada Pública de entidades para eleição do ConCidades

A eleição do Conselho Estadual das Cidades do Amapá acontecerá no dia 29 de novembro, em local ainda a ser definido.

Uma Chamada Pública está sendo realizada pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento das Cidades (SDC) para apresentação de documentos de entidades que tenham interesse em participarem da eleição do Conselho Estadual das Cidades do Amapá (ConCidades). Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação até o dia 17 de novembro, às 13h30, na Rua Eliezer Levy, 2353, Centro - sede da SDC.

As entidades interessadas e com atuação em ações ligadas ao desenvolvimento urbano em âmbito estadual devem comprovar o pertencimento de atuação em movimentos populares; entidades empresariais; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; ou organizações não-governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano.

Os documentos requisitados são registro ativo no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); cópia do Estatuto Social atualizado e registrado em Cartório de Notas, bem como a ata da última eleição com a relação nominal da diretoria e respectivos CPF. 

O Conselho das Cidades será composto por conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo organizados dentre os seguintes segmentos: poder público 42,3%, movimentos populares 26,7%, entidades empresariais 9,9%, entidades de trabalhadores 9,9%, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa 7% e organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano 4,2%.

A eleição do Conselho Estadual das Cidades do Amapá acontecerá no dia 29 de novembro, em local ainda a ser definido.