Eduardo Jucá, gerente de Núcleo de Qualidade do IPEM, disse que a operação será desenvolvida em estabelecimentos comerciais de Macapá e Santana. Segundo ele, a operação vai verificar se as informações contidas nas embalagens, como peso, quantidade e tamanho condizem com a realidade.
“Os pais devem observar se existe o selo do Inmetro – o Instituto de Metrologia – e é preciso ter cuidado especial com tintas e massas de modelar, que podem causar alergia se não forem de boa qualidade, por isso, estamos fazendo esta operação. Para que esses transtornos não sejam causados, serão averiguados vinte e cinco produtos”, alertou.
De acordo com Jucá, após a fiscalização, caso a empresa seja autuada, o empresário tem dez dias para apresentar defesa ao Ipem. A multa pode variar de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência. “O empresário deve apresentar sua defesa à Divisão Jurídica do Ipem que definirá a penalidade, que varia de advertência à multa; esse procedimento deve ser realizado no tempo estipulado pelo instituto”, informou.
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