Cooperação entre Detran e MP-AP desarticula esquema fraudulento

Os próximos passos da investigação devem revelar outras informações importantes como o quantitativo de pessoas aliciadas pelo esquema criminoso

Há cerca de oito de meses, o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran) recebeu denúncias sobre pessoas que entravam em contato com autuados em operações de fiscalização de trânsito, como a Lei Seca, para propor o recebimento de dinheiro, em média R$1.500, em troca da retirada da infração do sistema responsável pelo gerenciamento de multas do Detran. Diante das denúncias, o departamento iniciou uma investigação minuciosa em ação conjunta ao Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) que resultou na descoberta de um esquema fraudulento em que uma servidora do Detran, com auxílio do marido, entrava em contato com os autuados propondo a fraude. 

Nesta terça-feira, 10, o juiz Adão Carvalho, da 1ª Vara Criminal da Justiça comum do Estado expediu um Mandado de Busca e Apreensão do imóvel em que os dois residem, o qual foi cumprido pelo MP-AP e pela Polícia Civil. Na residência, foram encontrados documentos que serão analisados e poderão compor o conjunto probatório do procedimento. De acordo com o Detran, há provas em relação à conduta dos suspeitos e de que algumas pessoas aliciadas, as quais chegaram a ter suas multas retiradas do sistema de gestão de trânsito deixando assim de serem penalizadas pelo sistema, além disso, por medida cautelar a servidora foi afastada de suas atividades no Detran, seu nome está em sigilo devido ao andamento do inquérito.

O diretor-presidente do Detran, Inácio Maciel, explica que a investigação, na qual se utilizou interceptação telefônica autorizada, foi realizada porque havia fortes indícios de que o autor da fraude poderia ser servidor do órgão, uma vez que era necessário o acesso ao sistema para retirar as infrações. Maciel ressalta que as investigações continuam e que, atualmente, o Detran e o Núcleo de Inteligência do MP-AP buscam e ouvem pessoas aliciadas e corrompidas pela fraude. Dessa forma, os próximos passos da investigação devem revelar se há outros envolvidos na autoria da fraude; o quantitativo de pessoas aliciadas e que deixaram de ser penalizadas pelo sistema e quanto o Estado deixou de arrecadar por conta da ação dos suspeitos. 

Combate à corrupção 

Desde de janeiro de 2015, o Detran vem intensificando o combate à corrupção por meio da fiscalização, para isso há um núcleo no departamento responsável pelo acompanhamento das atividades de todos os setores. Para Maciel, a medida é fundamental porque o Detran é um departamento com muitas atividades compartimentadas e há setores que exigem maior atenção como os sistemas de emissão de carteiras, de vistorias e a própria fiscalização de trânsito.  

“Com esse acompanhamento constante sobre as ações dos servidores, credenciados e todos os demais que possuem atividades relacionadas ao órgão, nós buscamos evitar que irregularidades aconteçam. Nós chegamos a essa conduta relacionada ao aliciamento de multados através deste trabalho”, afirmou. 

Além disso, o departamento conta com o aplicativo Detran Fácil, um canal direto entre os usuários e o órgão, diminuindo o tempo de respostas a críticas, dúvidas, reclamações e denúncias. No caso de denúncias de fraudes e crimes, os casos administrativos estão sendo encaminhados para a corregedoria, e os criminais para a Polícia Civil que atuará na investigação.