Leitura da mensagem governamental marca início dos trabalhos no Legislativo

A leitura da mensagem governamental marcou hoje, 2, a abertura dos trabalhos do parlamento estadual na Assembleia Legislativa. O texto foi lido pelo governador em exercício, Papaléo Paes, e apresentou propostas de trabalho para 2016 e reforçou o comprometimento da gestão estadual para enfrentar a crise econômica.

A sessão teve a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Sueli Pini; da presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Maria Elizabeth Picanço e do procurador geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Roberto da Silva Álvarez, além de secretários de Estado e de populares que ocuparam as galerias de honra da Casa de Leis.

Na mensagem, o Executivo estadual ressalta a força tarefa em 2015 para reduzir despesas, a busca pelo equilíbrio e ajuste das finanças públicas, além dos ajustes nos programas no Plano Plurianual (PPA).

Para 2016, o GEA continuará priorizando a educação, a saúde e a segurança. E como foi discutido dentro do PPA, o setor econômico será o principal eixo prioritário para alavancar o desenvolvimento do Estado. Uma das propostas é trabalhar para dobrar a plantação de alimentos, entre eles, a soja. “Apresentamos as nossas propostas para este ano, que diferente de 2015, será trabalhado com o nosso orçamento”, destacou.

De acordo com Paes, uma das metas é reduzir ainda mais os gastos do governo, pois a previsão é de que a crise no Brasil se agrave. “Já tomamos medidas firmes para reduzir gastos no ano passado, e em 2016 faremos cortes mais radicais”, afirmou.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ericlaúdio Alencar, disse que todas as medidas serão tomadas para enfrentar a crise. “O Governo do Estado tem uma base consistente dentro da Assembleia Legislativa e vamos trabalhar para enfrentarmos a crise juntos com o governo”, informou.

Na ocasião, presidente da Casa, Kaká Barbosa, afirmou que a ALAP passa por um momento de reformulação. “Estamos reformulando a Assembleia. Também precisamos reduzir gastos”, disse.

 

Prioridades

O setor da construção civil também será fomentado com a retomada das obras junto ao governo federal, como os conjuntos habitacionais e o programa Luz para Todos, que deverá chegar até Oiapoque.

O Executivo finalizou a carta ressaltando que mesmo com as constantes quedas de arrecadação e repasses do governo federal, o governo estadual continuará trabalhando para que o Amapá consiga superar a crise.

 

Avanços

Como avanço em 2015, a mensagem destacou a implantação da Agenda do Servidor, uma mesa de conversa permanente para discutir com os sindicatos políticas salariais. Outra medida foi a quitação de dívidas de 2014 que somaram cerca de R$ 174 milhões.

O lançamento do Programa de Produção Integrada (PPI), que atendeu 215 comunidades rurais, com a comercialização de mais de 6 toneladas de produtos, totalizando uma receita de R$ 14,2 milhões, também foi um dos assuntos destacados. A destinação de R$ 1,5 milhão via Fundo de Financiamento Rural (FRAP), beneficiou 38 comunidades para aumentar a produção agrícola.

Na saúde, mais de 10 mil pessoas entre pacientes e acompanhantes foram encaminhadas para Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Ao todo, 8.126 cirurgias foram realizadas. Dessas, 996 estavam acumuladas desde 2011. A rede hospitalar recebeu 22 novos leitos. Até o meio do ano, a expectativa é entregar a UPA Laranjal do Jari, UPA Zona Sul, o Centro de Nefrologia de Santana e a segunda etapa da Maternidade da Zona Norte.

Na segurança, o principal avanço foi a aquisição do helicóptero para o Grupo Tático Aéreo (GTA), além de novos veículos.

Na educação, mais de 132 mil alunos foram matriculados. Obras de 6 escolas foram concluídas e três instituições foram reformadas. O ensino profissionalizante será intensificado para capacitar os jovens.

As obras do Plano de Mobilidade Urbana continuam em execução. Isso só foi possível com a liberação de R$ 257 milhões em recursos articulados pelo governo estadual. Também foram financiadas obras da Ponte sobre o Rio Matapi, na saúde e na educação.