Estado apresenta plano de apoio e legalização à atividade garimpeira

Waldez Góes e membros da equipe de governo discutiram o projeto de fortalecimento da mineração com os representantes do setor

A Agência Amapá de Desenvolvimento Econômico concluiu a estratégia do governo para legalizar e apoiar a atividade garimpeira e mineração de pequeno porte no Estado. Desenvolvido em parceria com cooperativas, associações e pequenas empresas do segmento, o Plano de Revitalização da Mineração foi apresentado nesta quinta-feira, 21, ao governador Waldez Góes e à equipe técnica do setor econômico do governo.

A nova estratégia foi explicada durante encontro que reuniu representantes de cooperativas garimpeiras, de mineradores informais e de pequenas empresas de mineração, no Palácio do Setentrião.

A explanação sobre o novo mecanismo foi feita pelo engenheiro de minas e analista da Agência Amapá, Ramiro Silva. Segundo ele, o objetivo principal é identificar a atividade garimpeira junto aos órgãos de autorização ambiental e fundiária para legalizar e apoiar os pequenos mineradores, nos âmbitos ambiental e de segurança do trabalho.

Para isto, será necessário o uso de novas tecnologias de aproveitamento mineral, explicou Ramiro Silva. Durante a apresentação, ele exibiu um vídeo com inovações usadas na atividade garimpeira. Segundo o engenheiro, são equipamentos desenvolvidos pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) do Ministério das Minas e Energia (MME).

Um dos equipamentos mostrados dispensa o uso de mercúrio. Ao invés da substância química que degrada o meio ambiente, o aparelho usa um processo de centrifugação para separar o ouro das impurezas. “Alguns funcionam apenas por gravidade. São opções que podem ser implementadas aqui no Amapá, e são de baixo custo”, informou o engenheiro.

Para o governador, a organização da atividade garimpeira vai gerar mais emprego e renda, na medida em que o comércio nas regiões exploradas será fortalecida pela economia financeira gerada a partir da mineração.

“Eu já vinha acompanhando em reuniões internas o andamento do plano. Queremos implantar políticas públicas de apoio técnico, visando o desenvolvimento econômico da atividade, mas com responsabilidade ambiental. Com o minerador mais organizado e fortalecido, e a atividade mineral normatizada, o Estado terá maior capacidade na captação de recursos financeiros e investimentos. Tudo isto, vai melhor aproveitamento do bem mineral. O resultado será o meio ambiente preservado e com aumento na produção mineral, com mais segurança para os garimpeiros”, analisou o chefe do Executivo.

Segundo ele, o mecanismo apresentado vai ajudar a compor uma proposta maior, que está sendo elaborada pelo governo e, em breve, será encaminhada ao Legislativo. A ideia é formatar um projeto de lei para o setor mineral e submetê-lo à aprovação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Aleap).

Também participaram da reunião os secretários de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Creão; de Ciência e Tecnologia (Setec), Rafael Pontes; e os diretores-presidentes dos Institutos de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Bertoldo Neto; e de Florestas, Marcos Tenório.