Processo para realização de concurso para Defensoria é compartilhado com outros Estados

O planejamento prevê o lançamento do edital até o mês de novembro.

O Amapá terá em breve seu primeiro concurso público para a Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap). A realização do processo foi compartilhada pelo governador do Amapá, Waldez Góes, na noite desta segunda-feira, 4, com defensores públicos de outros Estados que já vivenciaram essa fase.

O defensor público Geral Federal da Defensoria Pública da União, Carlos Eduardo Paz; o defensor público Geral da Bahia, Clériston Cavalcante; a defensora pública Geral de Roraima, Terezinha Muniz, e o presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos, Antônio Maffezoli, pontuaram experiências distintas dos Estados de origem e exaltaram a iniciativa do governo na realização do certame.

“Sem dúvida o processo no Amapá será muito bem sucedido, o governo terá nosso apoio e orientação, e poderá acima de tudo se espelhar nos modelos que deram certo e aperfeiçoar ainda mais a aplicação no Estado”, compartilhou o presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos, Antônio Maffezoli.

O processo de transição para a implantação definitiva do serviço de defensoria por meio de concurso no Amapá fechará o ciclo de instalação das defensorias de todas as unidades da federação.

“Estamos abertos para receber a contribuição de todos os Estados para que tenhamos um grande exemplo não só de concurso, mas de preparação, de implantação dos serviços, de transição e consequentemente de assistência a comunidade”, ressaltou o governador Waldez Góes.  

O planejamento prevê o lançamento do edital até o mês de novembro. Os estudos apontam a viabilidade de 30 vagas para o cargo de Defensor Público de Segunda Categoria. O governo já instituiu o regulamento do certame. A norma prevê quatro fases até a efetivação dos aprovados no quadro estadual de servidores na carreira de defensor público. As etapas compreendem uma prova escrita objetiva (1ª fase), duas provas práticas (2ª fase), uma prova oral (3ª fase), e uma prova de títulos (4ª fase).

Valores sobre a remuneração para o cargo e de inscrições do concurso ainda estão em estudo. Além de procuradores e outros agentes de Estado, a comissão é composta por representantes do Ministério Público do Estado do Amapá e da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Amapá (OAB/AP). O grupo trabalha na elaboração do projeto básico do concurso, que vai definir a confecção do edital e a contratação de empresa para realização do certame.