Amazônia Legal se une para consolidar e implantar consórcio interestadual

O consórcio, que nasceu em Macapá, em janeiro deste ano, no 13º Fórum, foi oficializado no mês de maio, durante a 14ª edição do evento, que ocorreu em Porto Velho (RO)

Os líderes da maior região do país, a Amazônia Legal, voltarão a se reunir para traçar estratégias conjuntas para o desenvolvimento integrado. Desta vez, o encontro retornará à capital mato-grossense, Cuiabá, que recebe o evento pela terceira vez. O 15º Fórum de Governadores da Amazônia Legal ocorrerá nos próximos dias 10 e 11, quinta e sexta-feira.

A pauta reúne demandas comuns aos nove Estados que compõem o bloco amazônico: Amapá, Mato Grosso, Acre, Maranhão, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins. Além de Meio Ambiente, Comunicação e Segurança Pública, a consolidação do Consórcio Interestadual está no eixo central das estratégias a serem definidas.

O mecanismo, que vai possibilitar aos Estados firmarem diversos tipos de cooperações, desde convênios a aquisições públicas com demandas em comum. O consórcio, que nasceu em Macapá, em janeiro deste ano, no 13º Fórum, foi oficializado no mês de maio, durante a 14ª edição do evento, que ocorreu em Porto Velho (RO). Na ocasião, governadores do Amapá, Rondônia, Amazonas, Acre, Roraima, Maranhão, Pará, Tocantins e Mato Grosso, aprovaram e assinaram a minuta do protocolo de intenções do consórcio.

Com presença confirmada no evento, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Creão, lembrou que o Amapá já conseguiu a autorização do Legislativo para compor o consórcio. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa amapaense em julho. Para que o mecanismo entre em funcionamento é necessária a aprovação de 2/3 dos legislativos dos Estados signatários.

A minuta aprovada pelo Legislativo amapaense possui cláusulas que possibilitam aos Estados amazônico firmar convênios, criar associação de serviços, executar obras, compras públicas, compartilhamento de serviços e instrumentos, produção de estudos técnicos e intercâmbio científico. “As finalidades do bloco amazônico são a conservação e a preservação da Amazônia, sem deixar de lado o desenvolvimento de projetos de logística e infraestrutura para a integração. Neste contexto, o consórcio é um mecanismo que dará mais capacidade de execução e força de cobrança, junto à União, aos nove Estados que compõem a Amazônia Legal”, explicou Creão.

Segundo ele, outro assunto de grande importância para o Estado amapaense é a união dos governadores para pressionar o Governo Federal a acelerar o processo de execução financeira do Fundo Amazônia e liberação de recursos para saneamento, educação e saúde e segurança pública.