Causas familiares são 31,2% dos atendimentos realizados pela Defenap no primeiro semestre

No primeiro semestre deste ano, Defenap realizou mais de 20 mil atendimentos na área familiar

O Governo do Amapá atua na promoção dos direitos humanos nos 16 municípios, no âmbito judicial e extrajudicial, de forma integral e gratuita às pessoas de baixa renda, por meio da Defensoria Pública do Estado (Defenap). De janeiro a julho deste ano, segundo dados da instituição, foram realizados mais de 64,7 mil atendimentos somente na sede, localizada em Macapá. Das diversas áreas em que a Defensoria atua, a que apresenta maior demanda é a de família, na qual foram realizados 20.206 atendimentos.

Estes atendimentos são feitos por um departamento específico composto, em Macapá, por 28 defensores, sendo 18 que atuam na sede da instituição e 10 que atendem no Fórum da Comarca da capital.

Segundo a defensora Carmem Gato, titular do departamento denominado Defensoria de Família, cerca de 50% dos mais de 20 mil atendimentos realizados são relacionados à Execução de Alimentos, quando os requerentes buscam, em sua maioria, a regularização dos pagamentos em atraso.

V. F., 34 anos, dona de casa, é uma de milhares de requerentes assistidas pela Defensoria em Ação de Alimentos. Ela conta que procurou os serviços da instituição desde o nascimento de sua filha, hoje com 14 anos. Há dois meses o pai da adolescente não cumpre com o pagamento da pensão alimentícia. Ela lembra que esta não é a primeira vez que o ex-marido deixa de cumprir o acordo firmado, e que sempre que isso acontece, busca na Defensoria o auxílio necessário para assegurar o direito da filha.

“Apesar de ser um órgão muito procurado e sempre estar cheio de pessoas para serem atendidas, todos conseguem ser assistidos e o atendimento é muito bom. De vez em quando eu tenho problemas com atraso do pagamento, mas todas as vezes que procuro a defensoria consigo regularizar a situação”, declarou.

Conciliação e peticionamento eletrônico

No primeiro semestre de 2016, a Defenap realizou 21.693 atendimentos na área de família; 1.487 a mais em relação ao mesmo período deste ano.

A defensora Carmem Gato explica que esse declínio se deu, em parte, pela implementação do peticionamento eletrônico no órgão, que é a transição dos protocolos da forma manual para a virtual. Foi necessário reduzir temporariamente o atendimento ao público para que os defensores pudessem participar de um treinamento para iniciar a atuação com a ferramenta.

Ainda, houve a instalação do Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos na Defensoria, em atuação desde novembro do ano passado. Este tem o papel de filtrar e racionalizar grande parte do fluxo de demandas que seriam judicializadas pelo departamento de família, mas que podem, antes, ser conciliados.

“Estamos iniciando o segundo semestre com muito entusiasmo e com a certeza de que este trabalho articulado e humanizado o qual priorizamos, possibilitará muitas mais resoluções de conflitos familiares, reduzindo o desgaste emocional das partes e garantindo-lhes o que é de direito”, salientou Carmem Gato.

Demais atendimentos

A defensoria ainda conta com departamentos de Direito do Idoso, Saúde e Educação, Direito Agrário, Direito Difuso, Orientação Social e outros. Em todo o Estado, foram mais de 127,2 mil atendimentos prestados à sociedade.