Equipamentos de proteção individual são alvo de fiscalização do Ipem/AP

A multa por eventuais irregularidades poderá chegar até R$ 1,5 milhão.

O governo iniciou nesta segunda-feira, 7, a operação especial “Mãos à Obra” que visa fiscalizar os itens que compõem o grupo de equipamentos de proteção individual (EPIs). A ação é desenvolvida pelo Núcleo de Gestão da Qualidade do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá (Ipem/AP) e ocorre nos municípios de Macapá e Santana e se estenderá até a próxima sexta-feira, 11, com a previsão de percorrer cerca de 20 armazéns e lojas de materiais de construção.

Entre os itens fiscalizados estão capacetes de segurança para uso na indústria, luvas isolantes de borracha e peça semifacial para partículas (equipamentos de proteção respiratória), cinturão de segurança e dispositivo trava queda. São observados se os produtos estão em conformidade com o que prevê o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

De acordo com o responsável pelo Núcleo de Gestão da Qualidade do Ipem/AP, Simon Silva, os produtos devem oferecer requisitos mínimos de saúde e segurança aos usuários. Ele destaca ainda que é a primeira vez que uma operação nesse seguimento ocorre no Estado. “O trabalho é porque com a devida certificação, entende-se que os produtos já passaram por ensaios e garantem mais segurança para o consumidor”, disse.

Caso os produtos apresentem alguma irregularidade, são retirados de comercialização e levados até a sede do Ipem/AP para destruição. O comerciante tem o prazo de 10 dias para a apresentação da nota fiscal e após o período é dado início a um processo administrativo, com posterior encaminhamento de auto de infração. A multa poderá chegar até R$ 1,5 milhão.