Governo articula criação de consórcios municipais para manejo de resíduos sólidos

Entre os municípios visitados, a equipe da SDC esteve reunida com o prefeito Carlos Sampaio, de Amapá.

A criação de consórcios públicos entre municípios para gestão integrada dos resíduos sólidos é a solução em que o Governo do Amapá tem apostado para a resolução dessa demanda nas cidades do interior do Estado. Para sensibilizar prefeitos e vereadores sobre o método, uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC) iniciou uma série de visitas para viabilizar a implantação de aterros sanitários compartilhados, dando destinação final correta ao lixo domiciliar e industrial. Nesta primeira fase de reuniões foram visitados os municípios de Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho.

A ideia do governo é fomentar e incentivar a criação dos consórcios que oportunizem os municípios a somar esforços tanto na busca de soluções para problemas comuns, como para a obtenção dos recursos financeiros necessários, além do aumento da capacitação técnica. 

A equipe da SDC, após a sensibilização e demais explicações aos prefeitos e vereadores, vai iniciar o trabalho técnico para identificar e agrupar as cidades que poderiam formar consórcios – considerando a proximidade das sedes dos municípios, bem como a facilidade de acesso – além de um trabalho que consiste na utilização de pesquisa através da coleta de informações e entrevistas efetuadas com os gestores municipais.

Para o secretário da SDC, Alcir Matos, a legislação ambiental é cada vez mais rígida e requer grandes investimentos por parte das prefeituras na destinação e tratamento final de resíduos, principalmente do chamado lixo domiciliar. “Como os recursos para este fim também são escassos, a solução para os municípios é a união com os seus vizinhos e a gestão conjunta”, pontuou.

As principais vantagens para os municípios é a redução de custo, uma vez que um aterro sanitário isolado requer despesas, minimização do impacto ambiental, posto que o manejo inadequado de resíduos sólidos é ameaça constante à saúde pública e agrava a degradação ambiental, e otimização do sistema de coleta de lixo.

Na oportunidade, os técnicos da secretaria também repassaram orientações sobre a execução dos convênios entre o Governo do Amapá e as prefeituras que objetivam serviços de mutirão para capina, varrição de vias e logradouros públicos, pintura de meio fio, poda de árvores, além de campanhas de educativas nos municípios.