
Atualmente há R$ 3,5 milhões disponíveis para a área da piscicultura em financiamento por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural da Afap
O Governo do Amapá executa, desde 2015, várias ações para qualificar e fomentar a cadeia produtiva da piscicultura do Estado. A Agência de Pesca do Estado do Amapá (Pescap) atua na assistência aos empreendedores que ainda podem acessar linhas de crédito e financiamento, seja pelo Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (Frap), ou pela linha Afap Piscicultora, ambas gerenciadas pela Agência de Fomento do Amapá (Afap).
Em mais de dois anos, o Frap já injetou R$ 17 milhões em incentivos aos empreendedores locais e R$ 9 milhões no setor primário. Os recursos são divididos para todo o setor produtivo local, seja para extrativismo, criação de animais e outras atividades.
Segundo o coordenador de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura da Pescap, Edson França, nesse tipo de financiamento, o piscicultor pode acessar até R$ 25 mil. “Atualmente há R$ 3,5 milhões disponíveis para a área da piscicultura em financiamento por meio do Fundo. Este ano, seis empreendedores já acessaram este recurso”, destacou, informando ainda que os juros do financiamento são baixíssimos e o processo para que o piscicultor acesse o recurso dura, em média, 30 dias.
Afap Piscicultura
Esta linha de crédito poderá ser acessada, a partir do próximo mês, por pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI). Voltada aos produtores de peixe com a finalidade de fortalecimento e inovação da atividade, as modalidades de crédito são: capital de giro (para aquisição de mercadorias e insumos); e investimento fixo (para construção, reforma ou ampliação de tanques ou viveiros escavados, aquisição de máquinas e equipamentos direcionados à atividade). O empreendedor pode acessar as duas modalidades de investimento, desde que não exceda o valor máximo do financiamento, que é de R$ 15 mil.
Dentre os pré-requisitos para acessar o crédito, o piscicultor deve estar sem restrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e ainda comprovar a propriedade do imóvel, possuir Cadastro Ambiental Rural (CAR), licença de piscicultor e licenciamento ambiental.
“Estes mecanismos foram desenvolvidos justamente para atender a grande demanda de produtores locais, dando-lhes o suporte necessário e garantindo o melhor desenvolvimento de suas atividades”, finalizou França.
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