Secretaria de Trabalho tira dúvidas e cadastra artesãos de Oiapoque

Técnicos da Secretaria do Trabalho vão esclarecer quem é considerado artesão ou trabalhador manual

Técnicos das Coordenadorias do Artesanato e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), vão realizar nesta quinta-feira, 18, no auditório do Sebrae, em Oiapoque, palestra e cadastramento de artesãos locais. A atividade faz parte da programação dos 72 anos de criação do município, comemorado de 19 a 23 de maio.

A finalidade é mostrar o que é o Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) e seus benefícios, bem como definir quais os profissionais que têm o perfil de artesão e quem é considerado trabalhador manual. O cadastro também vai servir de referência para a Agência de Fomento do Amapá (Afap) analisar quem tem direito à linha de crédito. A ideia é tirar todas as dúvidas do segmento quanto às diferenças entre as duas atividades.

O artesanato compreende toda a produção resultante da transformação de matérias-primas, com predominância manual, por indivíduo que detenha o domínio integral de uma ou mais técnicas, aliando criatividade, habilidade e valor cultural (possui valor simbólico e identidade cultural), podendo, no processo de sua atividade, ocorrer o auxílio limitado de máquinas, ferramentas, artefatos e utensílios.

Já o trabalhador manual, apesar de exigir destreza e habilidade, a matéria-prima não passa por transformação. Em geral são utilizados moldes pré-definidos e materiais industrializados. As técnicas são aprendidas em cursos oferecidos por entidades assistenciais ou fabricantes de linhas, tintas e insumos. Normalmente é uma ocupação secundária, realizada no intervalo das tarefas domésticas ou como passatempo. Em alguns casos, configura-se como produção terceirizada de grandes comerciantes de peças acabadas que utilizam aplicações de rendas e bordados como elemento de diferenciação comercial. São produtos sem identidade cultural e de baixo valor agregado.

“A partir da definição e o cadastro, vamos emitir e entregar a carteira de artesão do PAB e preparar a carteira estadual do trabalhador manual. Dentro da Casa do Artesão, após a conclusão das obras, vai ter um espaço destinado ao artesanato dos municípios e as manualidades vão estar expostas para comercialização”, acrescentou Junielson Pessoa, gerente do Núcleo de Artesanato e Produção Familiar da Sete.

O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) foi instituído pelo Decreto de 21 de março de 1991, posteriormente revogado pelo Decreto nº 1.508, de 31 de maio de 1995, passando a ser vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.