Operação 'Dia das Mães' fiscaliza comércio em Macapá e Santana

Em Santana, a operação continua nesta sexta-feira, 5. Na próxima semana serão visitados estabelecimentos comerciais de Macapá

Iniciou nesta quinta-feira, 4, a ação de fiscalização “Operação Dia das Mães”, que tem como objetivo fiscalizar lojas  de Macapá e Santana onde o fluxo de compras é maior, devido a data comemorativa do próximo dia 14 de maio. As vistorias estão sendo promovidas pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Governo do Estado.

No primeiro dia da operação, 10 empreendimentos que comercializam eletrodomésticos, eletroeletrônicos, acessórios e perfumaria foram fiscalizados em Santana. Destes, dois foram notificados: um por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outro por ausência de preços em produtos. Nesta sexta-feira, 5, mais 11 lojas serão alvo de fiscalizações na região, distante 17km da capital.

Itens como: informações sobre o produto e preços em embalagens e prateleiras; disponibilização de exemplar do CDC; emissão de nota fiscal; venda de produtos a preço divulgado em propagandas; diferenciação de preços e juros mediante forma de pagamento, dentre outros aspectos, são avaliados.

Segundo a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, o Instituto visa “garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores, de modo que nenhum transtorno lhes seja causado na hora da compra ou em momento posterior”, destacou, orientando que, dentre outras medidas, o consumidor seja precavido quanto a exigir nota fiscal do produto adquirido, que é um documento indispensável tanto para solicitar troca junto à loja, quanto para formalizar reclamações junto ao Instituto.

Macapá

Em Macapá, a operação será realizada de 8 a 12 de maio, na área central e em alguns empreendimentos situados dentro de shoppings centers. O Procon estima que mais de 52 estabelecimentos sejam fiscalizados na capital.

Constatadas irregularidades, os proprietários de lojas têm até 10 dias para recorrer junto ao Procon. Passado o prazo, os processos serão encaminhados à Assessoria Jurídica do Instituto, para que sejam iniciados procedimentos administrativos.