Palestra esclarece legislação de projetos para ZFV

O Treinamento de legislação e aplicação da Zona Franca Verde (ZFV) tem o objetivo de orientar técnicos do Governo do Estado do Amapá (GEA) que atuam no processo de implantação da ZFV e empreendedores que tem interesse em investir no estado acessando os benefícios da Zona. O evento ocorre no auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e encerra nesta sexta-feira, 29.

Pela manhã foi realizada a palestra de Apresentação, Análise e Acompanhamento de Projetos Industriais na Suframa, ministrada pelo coordenador geral de projetos, Claudino Lobo. Na ocasião, os empreendedores puderam esclarecer dúvidas relacionadas a legislação que rege a elaboração dos projetos que serão apresentados à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). “É uma oportunidade para explicarmos o que é pedido no processo, de que forma deve ser elaborado. Assim, possam aproveitar as oportunidades que o Amapá está oferecendo”, informou Claudino.

A apresentação de um projeto, é requisito para o acesso aos benefícios da ZFV. Entre eles, o de isenção do imposto sobre produtos industrializados que utilizam a matéria prima regional. “Os projetos deverão ser apresentados à Suframa que analisará e aprovará ou não o projeto”, explicou o vice-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Joselito Abrantes

 Além disso, foi demonstrado o passo a passo para elaboração do projeto. Claudionor ressalta ainda que um projeto bem elaborado reduz o tempo de análise para aprovação. O processo dura três meses. Com o projeto aprovado, as empresas poderão iniciar o processo de implantação no Amapá.

Joselito ressaltou ainda que esses espaços são importantes para despertar o interesse do empresariado. Segundo ele, um empresário manifestou interesse e está elaborando um projeto para instalação de uma fábrica de sorvete.

Outra aposta do governo é que o número de projetos aumente com a transferências de terras da união para o Amapá. Com isso, as empresas poderão titular os imóveis e poderão acessar financiamentos. Sem o título da terra, o recurso não é liberado.

O evento é uma realização do Governo do Estado do Amapá, Sebrae e Suframa e segue pela tarde com a palestra Como Exportar.