Operação autuou 13 postos de combustível em Macapá e Santana

Diretor-presidente do Procon, Eliton Franco, destacou a importância da parceria entre os órgãos

Sete bombas lacradas, 36 postos fiscalizados e 13 autuados, e dois interditados. Esse é o resultado da Operação Combustível, realizada em Macapá e Santana, entre os dias 3 e 7 de abril, pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Governo do Amapá (Sejusp). Os números foram divulgados nesta sexta-feira, 7, em coletiva com a imprensa.

Participaram da ação o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá (Ipem-Ap), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Receita (SRE), Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor (Prodecon), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Polícia Militar. O objetivo foi garantir o direito de defesa do consumidor no que se refere a itens como segurança, preço, informação, documentação, proteção ao meio ambiente e qualidade.

Durante a ação, entre outros procedimentos, foi verificada a quantidade de combustível fornecida nas bombas, por meio de testes, aferições, coletas de amostras e notas ficais, assim como foi feito um levantamento da situação cadastral e do alvarás de funcionamento.

Em 17 postos não houve registro de ocorrências. Os estabelecimentos fiscalizados terão dez dias, a contar da data de notificação, para apresentar sua defesa, caso contrário, estão sujeitos às penalidades previstas em lei.

O diretor-presidente do Procon no Amapá, Eliton Franco, destacou a importância da parceria entre os órgãos que agregam as competências específicas, para reunir mais elementos na defesa do consumidor e responsabilizar o fornecedor que não tem atuado, em muitos casos, de forma transparente.

“Vamos tomar as medidas administrativas cabíveis e enviar relatório para instituições afins na defesa do consumidor para que seja tomado o conhecimento das situações graves identificadas”, pontuou.

De acordo com o representante da ANP, Leônidas Araújo, uma das principais queixas dos consumidores é em relação à qualidade. Na gasolina, o evento rotineiro na adulteração é o teor de etanol que pode estar acima ou abaixo daquilo que preconiza a lei. Outro problema é a quantidade do produto que o consumidor paga por determinado volume e a bomba disponibiliza quantidade inferior.

Ele alerta que, em casos de desconfiança, o consumidor pode solicitar um kit teste de análise, obrigatório nos postos para execução ou ainda comunicar qualquer instituição fiscalizadora. A intenção do Procon-Ap é que as fiscalizações em postos de combustíveis alcance todos os municípios do Estado.