Sejusp apresenta Plano Estratégico de Investimentos no Sistema de Defesa Social

Secretário Ericláudio Alencar explicou o que o governo do estado tem feito na área da segurança pública

O secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá, Ericláudio Alencar, representou o governador do estado Waldez Góes durante evento de apresentação do Plano Estratégico de Investimentos no Sistema de Defesa Social do Amapá. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira, 29, no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

A apresentação atendeu a um convide do presidente do Tjap, desembargador Carlos Tork. "Estamos formatando um diálogo institucional do Judiciário com o estado e municípios. A área de segurança pública vem sendo um tema recorrente, e por isso pedimos ao governador que nos fosse apresentado o plano estratégico. É importante que haja uma discussão, debate, e construção unificada dessa política. Ficamos felizes com o que nos foi apresentado pelo secretário Ericláudio, e pelo debate importante que tivemos. Tenho certeza que as indicações feitas pelo Judiciário irão acrescentar no projeto", disse o desembargador.

Ericláudio Alencar iniciou a apresentação fazendo uma explanação sobre o atual cenário que instalou uma crise institucional e de outras órbitas em todo o país, fazendo com que os estados perdessem seu poder de investimento. Ele lembrou que, mesmo diante da crise econômica, o Amapá conseguiu importantes avanços, inclusive, na área de segurança pública.

Para a execução de obras e reaparelhamento do sistema de defesa do Amapá já estão assegurados investimentos na ordem de R$ 173.708.526,05 (cento e setenta e três milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e vinte seis reais e cinco centavos), que serão executados no projeto, iniciado em 2017 e com previsão de estruturação até o fim de 2019.

"Estamos falando de todo o sistema de defesa social. Os recursos para investimentos são oriundos de emendas impositivas destinadas pela bancada federal, que chegam a 90 milhões de reais, e ainda temos 44 milhões do Departamento Penitenciário (Depen), além das contrapartidas do Tesouro Estadual", revelou o secretário.

Um dos principais pontos discutidos durante o encontro foi o próprio sistema penitenciário. "Temos como prioridades nesse planejamento a estruturação e reaparelhamento das polícias Civil e Militar, além de outras prioridades, mas o sistema carcerário é algo que temos discutido com muita cautela. Por isso, a necessidade de se chamar o Poder Judiciário para saber de que forma nos faremos, por exemplo, a aplicação desses 44 milhões. Vamos construir um grande presídio? Vamos construir presídios pulverizados? Como será o processo de recuperação de presos?, enfim. São muitas perguntas que precisamos incluir nesse macroprojeto que estamos desenvolvendo", acrescentou Alencar.