Operação Ovos de Páscoa foca na certificação dos produtos

Estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão os produtos apreendidos

As vendas de ovos de Páscoa estão sendo fiscalizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá (Ipem-AP). A operação iniciou nesta segunda-feira, 27, e o principal alvo são os produtos acompanhados por brindes destinado ao público infantil e que precisam, obrigatoriamente, conter o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Immetro).

A ação que se estende até a próxima sexta-feira, 31, ocorrerá em Macapá e Santana. O objetivo é coibir a venda de itens irregulares e garantir ao consumidor um produto seguro certificado. Pais e consumidores também podem fazer a verificação no ato da compra. Os chocolates com brinquedos certificados devem trazer na embalagem especificações como “Atenção: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

De acordo com o gerente do Núcleo de Gestão da Qualidade do Ipem no Amapá, José Simon da Silva, a fiscalização ocorre desde 2009 e acontece também em outros Estados brasileiros. Ele explica que esta primeira ação está voltada para a constatação da marca do Immetro nos brinquedos que acompanham os chocolates e que está prevista, para a próxima semana, a fiscalização vai verificar o peso dos produtos.

“Geralmente, são crianças que utilizam esse tipo de produto e que podem conter materiais pequenos ou tóxicos são itens observados”, disse.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão os produtos apreendidos. Será também notificados e terão dez dias para se defender. Depois, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei.

Os interessados em apresentar denúncia podem se dirigir à sede o Ipem-Ap, localizada na Av. Aurino Borges, nº1.278 – São Lazaro.