PAA: Amapá investe em logística para intensificar agricultura familiar

O Governo do Estado vai aplicar aproximadamente R$ 9 milhões para estruturar a expansão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Amapá. O investimento foi anunciado pelo governador Waldez Góes, nesta quarta-feira, 9, durante cerimônia que marcou o início das atividades do programa em 2016. O evento ocorreu na sede do Projeto Minha Gente, no bairro Jardim Felicidade, zona norte de Macapá.

Os recursos são provenientes de um convênio entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). De acordo com o chefe do Executivo, o governo já conseguiu junto ao MDA, a liberação de mais de R$ 4,5 milhões para este ano. O montante será usado na compra de equipamentos e meios de transporte para fortalecer o PAA nos 16 municípios do Estado.

Segundo Góes, os investimentos vão possibilitar, entre outros mecanismos de logística, balanças para instrumentalizar a comercialização dos alimentos, e veículos de carga para o escoamento da produção. Além disso, o governador também ressaltou os investimentos do Programa de Produção Integrada (PPI), que foi implementado em setembro do ano passado com o objetivo de triplicar a produção agrícola amapaense.

A estimativa é que o PPI beneficie mais de cinco mil produtores nos próximos dois anos, através das linhas de crédito do Fundo de Financiamento Rural (Frap), e via Programa Nacional de Agricultura Familiar (Protaf), do governo federal. Com o crédito, os produtores poderão investir em maquinários (tratores, roçadeiras, perfuradores, etc) para mecanizar a produção. Esta troca da atividade manual pela mecanizada é que deve aumentar a produção. “Toda esta estrutura que vamos implementar vai constituir uma cadeia de apoio ao PAA. Essa logística vai garantir aos agricultores a comercialização dos seus produtos tanto nas feiras quanto no PAA”, analisou Waldez Góes.

Fundamental

Criado para aproveitar o excedente de produção da agricultura familiar no país, o programa é incentivado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O funcionamento prevê a compra, pelo governo, de todos os alimentos agrícolas não comercializados nas feiras. No Amapá, o PAA é executado pelo Instituto de Desenvolvimento Rural (Rurap), que retomou as atividades do programa em 2015, depois de dois anos parado.

O agricultor João Souza, que cultiva frutas e hortaliças no polo produtivo da Ressaca da Pedreira, região ligada a Macapá, classifica como fundamental o incentivo que busca equilibrar a receita dos produtores rurais. Segundo ele, em média, a rentabilidade das vendas nas feiras do produtor, às terças e quintas-feiras na capital, é de R$ 500 por dia. Já nas feiras do PAA, que em média acontecem três vezes por mês, ele fatura R$ 900 com as vendas dos produtos excedentes. “Nem tudo a gente consegue vender diretamente para o consumidor em dia de feira, ainda mais com esta crise. Com o PAA, não se estraga nada. De 2013 até o ano passado [período em que o programa esteve parado], foi uma época muito difícil. Tínhamos que voltar pra casa com o que sobrava e tentar vender na própria comunidade que não consome tudo”, explicou João Souza.

A exemplo dele, a primeira-dama e deputada estadual, Marília Góes, lembrou dos anos em que o PAA esteve inerte no Amapá. Foi a parlamentar que teve a iniciativa de aderir ao programa, em 2008, quando era secretária de Inclusão e Mobilização Social. À época ela coordenou, junto com a SDR, a elaboração da proposta que colocou o Amapá no PAA. “Cobrei muito a gestão passada para dar sequência no programa porque ele é uma garantia de que os agricultores poderão comercializar o seu produto sem desperdício. Com a retomada do PAA, o governo do Estado está dando exemplo no desenvolvimento rural e na assistência social”, ponderou a parlamentar.

Faturamento

Na feira do PAA realizada durante a solenidade desta quarta-feira, João Souza e outros 65 agricultores de sete polos produtivos de Macapá e Santana venderam 6 toneladas de alimentos e faturaram R$ 27 mil dos R$ 3,1 milhões que o Rurap captou do programa junto ao MDS para este ano.

Os produtores são do Mini Polo da Fazendinha, Curralinho, Ramal do KM-9 e Vila do Trem, na Zona Oeste de Macapá, Curiaú, Ressaca e assentamento Padre Jósino, ambos na região da Pedreira, além do polo produtivo de Anauerapucu, ligado ao município de Santana. Segundo o calendário estabelecido pelo Rurap, nas próximas semanas a feira do PAA vai começar a percorrer outros municípios do Estado.

Doações

O excedente de produção, adquirido pelo Rurap com recursos do PAA, é distribuído para escolas e associações filantrópicas – conforme recomenda o MDS. Os alimentos são repassados à Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), que mapeou 223 dessas entidades e estabelecimentos de ensino. Elas recebem os alimentos logo após serem comercializados nas feiras do PAA.

Segundo a secretária adjunta de Assistência Social da Sims, Patrícia Silva, além de gerar renda aos agricultores, o incentivo auxilia na alimentação de mais de 40 mil pessoas atendidas pelas entidades cadastradas. Ela anunciou que, recentemente, foi aprovada uma resolução que vai permitir à Sims comprar, com recursos próprios, alimentos diretamente dos agricultores. “Com isso nós vamos aumentar o número de pessoas carentes beneficiadas com esses alimentos”, explicou a secretária.