Na posse do novo procurador-geral de Justiça, Waldez destaca medidas de controle interno

Waldez destacou as medidas de controle interno e de combate à corrupção, adotadas desde o início de sua gestão

O governador do Amapá, Waldez Góes, participou na noite de segunda-feira, 6, da posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-AP), Márcio Augusto Alves, e da nova corregedora-geral, Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá.

Durante a solenidade, que contou com a presença de membros do MP-AP e de outras autoridades, o chefe do Executivo destacou as medidas de controle interno e de combate à corrupção, adotadas desde o início de sua gestão, e a importância do trabalho em conjunto com os órgãos de fiscalização e controle.

Em seu discurso, Góes parabenizou o promotor de Justiça Roberto Álvares, que deixou o cargo de procurador-geral, pelo trabalho realizado nos últimos dois anos à frente do Ministério Público. “Com a forma discreta que certamente coroa o exercício dedicado e comprometido de seu mandato à frente do Ministério Público Estadual, Doutor Roberto exerceu os necessários encargos de gestor e de político que o cargo impõe, com independência e a consciência do papel que lhe cabe como guardião das leis”, disse o governador.

O tom do discurso do governador foi o pacote de medidas adotadas para aprimorar o controle interno, a transparência dos gastos públicos e evitar a corrupção e a má aplicação dos recursos, de forma que a população amapaense possa ser beneficiada.

“Em sintonia com os compromissos assumidos com nosso povo, formatamos a partir do início de nosso governo, um pacote de medidas de controle interno, começando pela entrega das senhas de acesso ao Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão, o Siplag, para os órgãos de fiscalização e controle, permitindo o acompanhamento em tempo real dos gastos públicos pela Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e o próprio Ministério Público”, lembrou Waldez.

Ele também citou a criação do Observatório da Despesa Pública, que auxilia a Controladoria Geral do Estado (CGE) na prevenção do desvio ou mau uso de verbas públicas, e a Rede de Ouvidorias do Amapá, que reúne as ouvidorias de todos os órgãos do Estado para facilitar o acesso do cidadão a esses canais, além da Lei de Acesso à Informação (LAI) e o Sistema de Controle Interno do Estado do Amapá, já aprovados pelo Legislativo e que devem ser implementadas em breve.

Ao procurador-geral Márcio Augusto Alves, e à nova corregedora-geral, Estela Sá, o governador do Amapá desejou sucesso e garantiu que o Executivo vai continuar

“Asseguro que meu governo dedicará o melhor de seus esforços para qualificar, cada vez mais, o exercício pleno das competências constitucionais do Ministério Público e respeitar sempre a autonomia do trabalho dos promotores e procuradores. Desejo bom trabalho ao procurador-geral de Justiça, Márcio Alves, e à corregedora-geral, Estela Sá”, concluiu.

Histórico
Essa é a terceira vez que Márcio Alves ocupa o principal cargo no Ministério Público do Amapá. Ele tomou posse pela primeira vez em março de 2005, nomeado pelo então governador Waldez Góes, a partir da lista tríplice. Em fevereiro de 2007, foi mantido no cargo para o biênio 2007-2009. Antes de assumir, o procurador-geral ocupava a função de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AP.