Estudo técnico vai apontar modelo para privatização da Caesa

Entrada da iniciativa privada pode ser a solução para melhoria dos indicadores de saneamento

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou para a próxima sexta-feira, 24, o lançamento do edital de contratação do consórcio que vai realizar o estudo técnico para definir a viabilidade e o modelo de negócio para a desestatização da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).

Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Antônio Teles Júnior, esse é o início do processo que pode levar à concessão ou privatização da empresa de saneamento amapaense.

A entrada da iniciativa privada na Caesa pode ser a solução para melhoria dos indicadores de saneamento no Amapá. Dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), referentes a 2015, apontam o estado como o pior em cobertura de esgoto do país, com apenas 3,8%. Em relação a distribuição de água, a companhia só atinge 34%.

A questão também está diretamente ligada a outro gargalo da gestão amapaense. De acordo com cálculos do Ministério da Saúde, cada real investido em saneamento economiza R$ 4,00 em saúde.

“Estamos buscando atrair o setor privado para fazer esse investimento em saneamento básico, para que possamos garantir o direito a esse serviço e melhorar a qualidade de vida da população amapaense”, explicou Teles Júnior.

Segundo cálculos da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), a Caesa necessita de um investimento inicial, apenas para obras emergenciais, que ultrapassa os R$ 800 milhões. Recursos quem nem o Estado e nem a União têm disponível.

Só em 2016, o Tesouro Estadual aportou quase R$ 25 milhões na companhia. Desse valor, R$ 14 milhões foram referentes às contas de consumo de água e esgoto da própria administração pública. O restante, mais de R$ 10 milhões, foi de aporte financeiro para aumento de capital.

A concessão em saneamento é a primeira parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Governo Federal. O setor de energia amapaense também está no programa e o Governo do Estado já apresentou a proposta para inclusão do setor de transportes, com a concessão da estrada de ferro.