GEA e CGU discutem Programa de Fiscalização no Amapá

A iniciativa tem o objetivo de verificar a regularidade da aplicação dos recursos públicos federais destinados a todos os governos estaduais e ao Distrito Federal. Os trabalhos serão realizados durante o primeiro semestre de 2016 e possibilitarão análise de até R$ 16,4 bilhões repassados pela União para todo o país.

O programa terá foco prioritário em três setores: o incentivo financeiro no combate ao mosquito Aedes aegypti, os programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Transporte Escolar (Pnate). Segundo o chefe substituto da CGU no Amapá, Haroldo Gomes, o órgão também fiscalizará os convênios firmados entre Ministério da Agricultura e Agência de Defesa Inspeção Agropecuária (Diagro) para o combate de pragas, como a mosca da carambola e da febre aftosa, incluindo a capacitação de agentes.

Também será verificado o contrato de repasse firmado entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Governo do Estado sobre a obra em torno do Monumento Marco Zero. “O trabalho é um aprimoramento das políticas públicas destinadas pelos órgãos federais e que estão sendo executados pelos governos estaduais”, destacou Gomes.

De acordo com o secretário de Estado do Gabinete Civil, Marcelo Roza, o Governo do Estado está à disposição da equipe da CGU e destacou o Programa de Fiscalização como importante instrumento no compromisso com a transparência, para o avanço e desenvolvimento do Estado.

Participaram da reunião as secretárias de Estado da Saúde, Renilda Costa e da Educação, Conceição Medeiros, além de representantes de outras Secretarias. Pela CGU, compareceram ao encontro o coordenador da equipe de fiscalização de transporte, José Iran Ataíde; a assistente da CGU, Sônia Amorim e a responsável pela fiscalização da vigilância em saúde, com foco no combate ao mosquito Aedes, Georgea Celani.