Autor
Thiago Mira
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon-AP fiscaliza parques de diversão e orienta consumidores sobre as compras para o Dia das Crianças
Equipes verificaram a segurança dos serviços oferecidos, informações sobre preços e formas de pagamento em Macapá.
JUNHO VIOLETA
Operação Virtude reforça fiscalização em estabelecimentos da região metropolitana para garantir direitos da pessoa idosa
Ao longo do mês de junho, a ação de fiscalização percorreu diversos segmentos e duas agências bancárias foram identificadas descumprindo Lei Municipal.
CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS
Moradores do Conjunto Habitacional São José participam de mutirão de audiências realizado pelo Procon Amapá
Este é o segundo mutirão de audiências realizado em Macapá, fora da sede do órgão. A ação tem como objetivo aproximar consumidores e fornecedores na busca por soluções e acordos.
CONCILIAÇÃO
Procon Amapá realiza segundo mutirão de audiências em Laranjal do Jari, com mais de 60 atendimentos realizados
Situações envolvendo instituições financeiras estão entre as principais demandas; ação reforça compromisso do Governo do Amapá em garantir os direitos dos consumidores.
AÇÃO PELO INTERIOR
Governo do Amapá realiza operação educativa em hotéis e pousadas nos municípios de Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio
A ação foi coordenada pelo Procon Amapá que, em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo, visitaram mais de 15 estabelecimentos visando a garantia dos direitos dos consumidores e a proteção aos turistas.
DIA DAS MÃES
Governo do Amapá promove ação de conscientização e atendimento para idosos em Santana
Em alusão ao Dia das Mães, o projeto “Olho Vivo na Melhor Idade” leva ao Centro do Idoso orientações sobre prevenção a golpes, direitos do consumidor e serviços itinerantes em parceria com o INSS.
DIA DAS MÃES
Com foco nos direitos das mães atípicas, Procon Amapá realiza fiscalização em clínicas e laboratórios de Macapá e Santana
A fiscalização, além de seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor, também segue diretrizes de leis federais que instituem direitos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
DESCENTRALIZAÇAO DE SERVIÇOS
Consumidores do conjunto habitacional São José, em Macapá, recebem atendimento itinerante do Procon Amapá
A ação levou os serviços da sede do Procon e atendeu uma solicitação da associação de moradores do habitacional.
CONCILIAÇÃO
Resolução de conflitos: Procon Amapá leva mutirão de audiências para Conjunto Habitacional Macapaba, na Zona Norte da capital
Ação é resultado das reclamações realizadas por moradores durante atendimento itinerante promovido em fevereiro deste ano.
ABRIL LARANJA
No mês de conscientização e prevenção contra maus-tratos e crueldade animal, Governo do Amapá realiza ação conjunta em pet shops e casas agropecuárias
A operação “Abril Laranja” faz parte do calendário de ações do Procon Amapá e contou com a participação da Secretaria de Bem-Estar Animal, Diagro, OAB-AP e Conselho Regional de Medicina Veterinária.
FISCALIZAÇÕES
Operação Semana Santa: Procon Amapá fiscaliza estabelecimentos em Macapá e Santana
Atividade busca orientar fornecedores sobre o equilíbrio nas relações de consumo; pela primeira vez, o segmento de hortifrúti foi incluído na programação.
RESPOSTA A POPULAÇÃO
Governo do Amapá notifica distribuidoras e postos sobre aumento no preço dos combustíveis
Ação coordenada pelo Procon-AP estabelece prazo de dois dias para que estabelecimentos apresentem notas fiscais de compra.