O Governo do Amapá lançou o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, destinado à seleção de projeto para firmar um termo de execução cultural de apoio operacional de implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a Lei nº 14.399/2022.
As atividades são coordenadas pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Com um valor total de R$ 714.498,32, o edital visa fortalecer a execução do primeiro ciclo da PNAB no estado, por meio de parcerias com pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, devidamente registradas como agentes culturais no Mapa Cultural do Amapá. O apoio inclui desde assessoria técnica e jurídica, até ações de formação, comunicação e monitoramento dos projetos culturais.
As inscrições estão abertas até o dia 7 de maio, exclusivamente pelo site oficial da Secult e pelo Mapa Cultural do Amapá.
A proposta apresentada deve prever planejamento técnico e financeiro para 12 meses com diversas atividades, como apoio na gestão de editais, contratação de pareceristas, desenvolvimento de ferramentas digitais, oficinas de formação e divulgação dos editais. As ações devem respeitar os princípios da acessibilidade, inclusão e transparência.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail protocolo@secult.ap.gov.br.
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