Waldez Góes apresenta potenciais econômicos para atrair investimentos ao Amapá

Em visita à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e no encontro com 150 empresários japoneses, o governador tratou de assuntos de extrema importância para o Amapá, como a possibilidade de industrialização dos produtos com matéria-prima oriunda da biodiversidade amapaense e a localização privilegiada do Estado para escoamento de produtos. Para tanto, a conclusão das obras do Porto de Santana, linhas férreas e ativação da ponte binacional, entre Oiapoque e Guiana Francesa são fundamentais. Com essa ação, o governo prepara terreno para a chegada de grandes empreendimentos, que devem aquecer a economia do Amapá e da região Norte do país.

Entre os anos de 2010 e 2013 o Amapá teve um crescimento, considerável, de 18,3%. Neste mesmo período, o Estado ficou em segundo no registro de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “Queremos associar o desenvolvimento com o compromisso ambiental, que é uma marca nossa. Antes da implantação da Área de Livre Comércio no Amapá nosso PIB era pouco mais de R$ 2 bilhões. Depois da implantação da Área de Livre Comércio nosso PIB passou para R$ 12,7 bilhões. Agora temos um novo marco giratório que a Zona Franca Verde”, diz o governador.

Pensando no corredor econômico e para deixar o Amapá competitivo, o Governo do Estado lançou, no ano passado, o Plano de Investimentos em Infraestrutura, com R$ 350,8 milhões voltados para obras rodoviárias e pontes, sendo que 250 km de pavimentação já foram concluídos.

Zona Franca Verde

Depois do processo de regulamentação, o Governo do Amapá está habilitado a receber pedido de viabilidade das empresas. A agenda de operacionalização começou com uma visita do ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, no dia 3 de março deste ano, encontro com investidores internacionais e preparação de empreendedores locais.

Seis anos após a sanção da lei que criou a Zona Franca Verde, a presidente Dilma Rousseff assinou no dia 18 de dezembro de 2015 o decreto que regulamentou a lei. A Zona Franca Verde concede benefícios fiscais a indústrias de alguns municípios do Amapá, Amazonas, Acre e de Rondônia.

A lei garante isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos em cuja composição haja preponderância de matérias-primas regionais. A lista inclui frutos, sementes, animais, madeiras, entre outros. A isenção vale para os municípios de Macapá e Santana, no Amapá; Tabatinga, no Amazonas; Guajará Mirim, em Rondônia; e Brasileia e Cruzeiro do Sul, no Acre. Após uma série de articulações lideradas pelo governador Waldez Góes, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) definiu e aprovou no dia 26 de fevereiro deste ano os critérios para a implantação de um corredor econômico no Amapá, que vai utilizar matéria-prima regional em produção industrial.

A Zona Franca Verde (ZFV), nome do novo arranjo econômico regional, tem como principal atrativo a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As normas técnicas que regulamentam a instalação da ZFV foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS) durante reunião ordinária em Manaus.

Os critérios normatizam o uso de matéria-prima regional nas Áreas de Livre Comércio (ALCs), conforme algumas particularidades como volume, peso e grau de importância dentro do produto final.

Critérios

O primeiro critério é o de preponderância absoluta, onde a matéria-prima regional deverá compor mais de 50% do produto final, ou seja, se um determinando produto tiver, mais da metade da sua composição (volume, peso) constituída de matéria-prima regional, então sua fabricante poderá ser beneficiada pelas isenções da ZFV.

Outra norma é a preponderância relativa, cuja análise será feita caso a caso. Já no critério de importância, o produto industrializado pode ter baixo percentual de matéria-prima na composição, no entanto, se ela tiver uma grande importância nas características finais, o manufaturado também se enquadra nos parâmetros de fabricação da ZFV.

Com as regras aprovadas as empresas já podem começar os estudos de viabilidade para receber o aval da Suframa, que é quem administra a ZFV.

O governador Waldez Góes ressalta o potencial de recursos naturais do Amapá como cenário propício para as indústrias de transformação. “O Amapá possui matéria-prima oriunda da biodiversidade em abundância. É um local incrível para investimentos. Agora, poderemos sair da condição de apenas exportador de matéria-prima e avançarmos na linha de processamento e produção a partir das nossas riquezas naturais. Com a formação do polo industrial em Macapá e Santana, serão gerados os empregos que o povo tanto precisa e a movimentação financeira que a economia necessita”, concluiu.