Governo do Estado lançará mais uma concorrência pública para concessão florestal

Após licitar a primeira permissão para exploração do potencial madeireiro da Floresta Estadual do Amapá (Flota), o governador do Amapá, Waldez Góes, assinará na quinta-feira, 15, às 9h, no Palácio do Setentrião, o contrato de Concessão Florestal referente à Concorrência Pública 001/2015 e fará o lançamento do pré-edital do Módulo I da Flota.

O lote que será licitado abrange quase 140 mil hectares do município de Serra do Navio, na região central do Amapá. A exemplo do primeiro, o certame será conduzido pelo Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF).

Como no primeiro edital, vencerá a proposta quem apresentar menor impacto ambiental na floresta e maior agregação ao valor da madeira. As empresas vencedoras terão o direito de praticar o manejo florestal sustentável e exploração dos produtos florestais conforme a Lei 11.284/2006.

O IEF realizou o levantamento ocupacional e o diagnóstico socioeconômico das nove comunidades identificadas dentro da área de concessão, que são fundamentais para garantir benefícios, que tem como um dos critérios a escolha da melhor proposta.

Concessões florestais

Além de permitir a extração sustentável do potencial madeireiro do Estado pela iniciativa privada, as concessões florestais buscam, ainda, evitar o comércio ilegal no setor. Para o primeiro lote licitado, que abrange os municípios de Mazagão, Porto Grande e Pedra Branca do Amapari, o IEF quantificou o potencial de produção da área de 140 mil hectares em 60 mil metros cúbicos de madeira (em pé).

A Flota

A Floresta Estadual do Amapá é uma área de vegetação nativa, criada com a finalidade de fomentar o uso sustentável dos recursos naturais no Estado. O objetivo é a exploração dos produtos madeireiros e não madeireiros de forma racional (sustentável). A área total da Flota é de mais de 2,3 milhões de hectares.