Governo, MPE e MPF orientam comunidades sobre regularização de quilombos no Amapá

Assim como o Ambé, outras 70 comunidades buscam o título que vai permitir a elas o reconhecimento oficial

Acostumado a acordar, religiosamente, às 5 horas, o líder comunitário Raimundo dos Prazeres pulou da cama, nesta quinta-feira, 1°, novamente antes do sol nascer. Mas, desta vez, a rotina de preparar o café para os filhos antes da escola foi substituída por uma viagem de mais de 80 km até a capital, Macapá, onde foi acompanhar uma iniciativa que pode ser um largo passo para realizar o mais antigo sonho da Comunidade Quilombola do Ambé: a regularização fundiária, com titulação coletiva.
Assim como o Ambé, outras 70 comunidades perseguem o título, que, na prática, vai permitir a elas o reconhecimento oficial como quilombo, o que significa a preservação de sua identidade e patrimônio cultural.A regularização fundiária em terras ocupadas por descendentes de escravos no Estado, foi o principal tema dos debates do Seminário Patrimônio Social e Cultural Quilombola no Amapá, que se iniciou nesta quinta-feira, 1º, e segue até a sexta-feira, 2.
Realizado em conjunto pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e a Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afrodescendentes – órgão vinculado ao Governo do Estado, o evento reuniu procuradores, antropólogos, sociólogos e outros técnicos, que orientaram líderes comunitários quanto ao direito à propriedade coletiva em terras quilombolas. Com palestras, painéis e debates, a programação ocorreu de manhã e à tarde no auditório do Museu Sacaca.
A secretária de Políticas para os Afrodescendentes, Núbia Sousa, explicou que o seminário foi pensado como uma forma de discutir os problemas das comunidades com o objetivo de fornecer informações sobre o direito à propriedade diretamente aos quilombolas, além de mostrar experiências de outros quilombos que foram bem sucedidos na titulação coletiva.
“O grande problema das comunidades que se autodeclaram quilombolas é a insegurança territorial. Ao contrário das terras indígenas, que estão todas demarcadas, são pouquíssimos os quilombos que possuem título de propriedade. Por isso, o Estado e os Ministérios Públicos estão unidos para passar uma organização que permita acelerar este processo”, afirmou a secretária.
Já o procurador da República no Amapá, Thiago Cunha, um dos idealizadores do evento, ressaltou que as comunidades possuem um patrimônio cultural muito grande, que precisa ser preservado.
“Essa riqueza social e cultural ainda se encontra ameaçada, principalmente pelos conflitos fundiários, pela indefinição do território. Nós podemos cobrar do poder público, mas a regularização também tem que contar com um movimento mais organizado das próprias comunidades e, para isto, elas precisam estar informadas de como proceder”, explicou. 
O líder do Ambé disse que, de fato, a comunidade já é considerada pelo poder público local como quilombo, mas ainda falta a oficialização. Ele exemplificou o reconhecimento do Ambé como área quilombola com a entrega de um sistema de abastecimento de água, que foi construído pelo governo com recursos de um programa da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) especificamente voltado às comunidades afrodescendentes.
“Isso é prova que o Estado já nos reconhece como quilombo. Só está faltando a titulação de domínio, para termos o nosso direito à terra, garantido para nós, para nossos filhos, netos e às gerações futuras”, afirmou Raimundo dos Prazeres.
Nesta sexta-feira, 2, a programação do Seminário será voltada a visitas de autoridades comunidades quilombolas.