Convênios com o Calha Norte é tema de capacitação para técnicos do Governo

Objetivo do treinamento é instruir e tirar dúvidas sobre as etapas dos convênios com o Calha Norte

Servidores estaduais ligados às áreas da segurança pública, planejamento e das cidades participaram de um workshop sobre a operacionalização do Sistema de Contratos e Convênios do Governo Federal (SICONV). A capacitação foi dada por técnicos do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa.
Participaram do treinamento servidores das Secretarias de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Planejamento (Seplan) e de Desenvolvimento das Cidades (SDC). Na pauta principal estava o passo a passo do processo que os administradores públicos devem seguir quando o assunto é convênio, desde a proposta, passando pela celebração, execução e prestação de contas.
Os cuidados que os prefeitos, técnicos e secretários devem ter no início e fim de mandato também foram debatidos. A ideia é que não haja descontinuidade nos projetos, assegurando o desenvolvimento dos municípios. 
O secretário estadual, Ericlaudio Alencar, da Justiça e Segurança Pública, destacou a importância do Programa Calha Norte no reforço das cidades, em especial, na área de segurança pública. “Vamos entregar, ainda este ano, mais 12 viaturas para a Polícia Militar, além da construção de uma piscina para o Corpo de Bombeiros na zona norte. A previsão da obra é para o final do ano que vem”, destacou.
Além dos secretários Ericlaudio Alencar, Alcir Matos (Cidades), e o secretário Antônio Teles (Planejamento), participaram 16 prefeitos. O Programa Calha Norte (PCN) foi criado em 1985 pelo Governo Federal, para promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado e sustentável da região amazônica. Abrange, atualmente, 194 municípios da região de faixa de fronteira, distribuídos em seis Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, estando subordinado ao Ministério da Defesa desde 1999.