Assinado pelo governador Waldez Góes, projeto de lei será encaminhado para tramitação e votação na Assembleia Legislativa
O governador Waldez Góes assinou, no fim da tarde desta sexta-feira, 18, o projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura Amapaense. A partir de agora, a matéria será encaminhada para a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) onde passará por análise e regulamentação, assim como organização das diretrizes do sistema. A reunião contou com vários líderes de movimentos culturais, sociais e também secretários de Estado.
Para o governador, o segmento terá mais valorização e passará a receber mais investimentos, tanto do Executivo estadual quanto do município e da iniciativa privada. De acordo com ele, a partir de 2017 a cultura amapaense terá o desenvolvimento concretizado.
“É importante lembrar que todos os movimentos culturais participaram da criação desse projeto, que tem o objetivo de instituir um sistema único para fomentar as políticas públicas e culturais e o acesso aos recursos federais”, disse Góes.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura, João Porfírio, explicou que o projeto estava sendo organizado e elaborado por uma comissão membros do governo, Assembleia Legislativa e também do Conselho de Cultura. “Conquistamos um sonho. Foram seis anos de muito batalho para chegarmos nesse momento e não podemos parar por aqui. Temos que nos unir para que o projeto seja aprovado, e a partir daí, começar o trabalho de normatização do Fundo Estadual de Cultura e a estruturação do plano”, comentou.
A presidente da Federação de Entidades Folclóricas do Amapá (Fefap), Daiane Ronieli, destacou a importância do projeto de lei. “O governador está de parabéns por estar contribuindo para o desenvolvimento do nosso povo. Fizemos a quadra junina desse ano sem recurso públicos, e com a aprovação do projeto de lei, vamos montar nossos próprios projetos visando garantir recursos para que possamos mostrar que no Amapá existe todos os tipos de cultura, desde o batuque ao teatro”.
Carlos Matias, secretário de Estado da Cultura, explica que, na prática, o Sistema Estadual da Cultura vai ser a união dos poderes estaduais, municipais e federais. A intenção é adequar o sistema de forma responsável para que o segmento cultural possa receber recursos para realização dos projetos que existem no Amapá, como a capoeira, marabaixo, quadra junina, teatro, música e outros.
“Vivemos num Estado rico de talentos e não podemos deixar essa luz se apagar. Vamos buscar a aprovação do projeto de lei e vamos fomentar e incentivar a cultura ainda mais no Estado de forma que possamos trazer valorização, reconhecimento e desenvolvimentos para as pessoas que vivem aqui no Amapá”, finalizou.- Leituras
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