Amapá quer atrair investimento privado através do PPI

Rodovias poderão receber investimentos através do PPI

Até o final de 2016, o Amapá deverá estabelecer um termo de cooperação técnica para aderir ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), lançado em setembro pelo Governo Federal. O programa prevê concessões e privatizações nas infraestruturas de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e saneamento. Na prática, o PPI vai permitir que empresas nacionais e estrangeiras possam realizar investimentos em projetos estruturantes em todo o país.
A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) concluiu e apresentou, na última segunda-feira, 7, ao governador Waldez Góes, o estudo de projetos amapaenses que podem ser inseridos no PPI. Durante a reunião, que ocorreu no Palácio do Setentrião, representantes das Secretarias de Estado de Transporte (Setrap) e Infraestrutura (Seinf), e da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) apresentaram projetos que podem ser incluídos nas obras que o governo pretende contratar pelo programa.
Entre os projetos em destaque, estão obras de saneamento básico, transportes, com foco nas estradas e rodovias, além de infraestrutura portuária. O chefe do executivo ressaltou a importância do PPI para movimentar a economia do Amapá, por meio de obras estruturantes.
“Vivemos em um Estado rico e temos que buscar esses investimentos de forma responsável. Hoje temos um porto que exporta grãos e a intenção é ampliar os projetos que visam trazer grandes investidores para o Estado”, comentou o governador Waldez.
Os projetos serão apresentados, em breve, a um dos agentes condutores do PPI: o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Antônio Teles, o BNDES acompanhará a estruturação dos projetos, identificando meios cabíveis e conduzindo o processo desde a fase de estudos e modelagem, até a assinatura do contrato de concessão entre os governos estaduais e as concessionárias.
Como funciona o PPIAlém do BNDES, a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil são agentes condutores do PPI. Eles atuarão no planejamento, estruturação de projetos para atração de investidores privados e identificando oportunidades.
A intenção do Planalto é atrair investimento da iniciativa privada, incluindo capital estrangeiro, com o intuito de acelerar a economia, com geração de empregos e renda com os empreendimentos para reverter o cenário de crise. Para isto, o programa lançado em setembro definiu novas regras de regulação.
Estabelecida a concessão, a empresa concessionada poderá explorar desde a construção até a manutenção do empreendimento, a exemplo de uma rodovia.