Operação 'Procon Verão’ fiscaliza restaurantes e balneários de Macapá, Itaubal e Santana

São verificadas informações sobre formas de pagamento, precificação dos produtos e serviços ofertados

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá realiza até este sábado, 13, fiscalizações em bares, restaurantes e balneários de Macapá, Itaubal e Santana. A atividade, que faz parte da Operação "Procon Verão", está seguindo um cronograma planejado para o período de férias, ocasião em que aumenta a demanda por produtos e serviços de entretenimento.

A ação busca verificar se os estabelecimentos estão preservando o cliente e funcionando em conformidade com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, além de conferir se os locais estão atendendo às recomendações repassadas durante uma atividade educativa realizada na primeira semana de julho.

"Nosso intuito é garantir a segurança e regularidade nos locais mais frequentados durante o período da alta estação e de férias escolares. Verificamos se os estabelecimentos estão cumprindo a legislação no que tange à segurança e à informação e também aspectos relacionados à prestação do serviço", afirmou a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva.

Durante a fiscalização, são verificadas se as informações sobre as formas de pagamento, bem como a precificação dos produtos e serviços ofertados, são adequadas, claras e estão em local de fácil visualização. Os fiscais também examinam se há emissão de nota fiscal ou documento semelhante, as condições de higiene do ambiente e os prazos de validade e armazenamento dos produtos ofertados.

Denúncias

Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e fazer denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155 – B, bairro Central. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30.

 

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