Governador do Amapá enfatiza diálogo e transparência em encontro com a Corregedoria do CNMP

Governador Clécio Luís recebeu no Palácio do Setentrião comitiva de integrantes da corregedoria do CNMP

O governador Clécio Luís recebeu, na segunda-feira, 24, uma comitiva da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que está no Amapá para realizar uma correição de rotina em promotorias, observando, sobretudo, os crimes contra crianças e adolescentes. Na ocasião, o chefe do executivo estadual destacou o diálogo e a transparência que tem mantido com o Ministério Público do Estado (MP-AP).

"Aqui no Amapá existe um Conselho Gestor, que concentra numa mesa o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o MP-AP, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública, com um histórico de resolver impasses por meio de um diálogo entre as instituições. E o Ministério Público têm sido um grande aliado. Com esta visita, tenho certeza que podemos avançar ainda mais", evidenciou o governador.

A reunião contou com a presença do corregedor nacional do CNMP, o procurador Ângelo Fabiano Farias da Costa; do procurador-geral de Justiça do MP-AP, Paulo Celso Ramos; e da conselheira do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do MP, Ivana Lúcia Franco Cei.

Segundo o corregedor nacional, o trabalho de correição vai avaliar 55 promotorias no Amapá, garantindo a observância de diversos princípios, regras e normas na administração pública. Os focos são áreas sensíveis, como a proteção da infância e da juventude, a promoção da educação infantil, e a combate à crimes contra crianças e adolescentes, violência doméstica e familiar, contra a população LGBTQIAPN+.

"Nós estamos à disposição do Poder Executivo Estadual para trabalharmos em favor do Amapá nas mais variadas questões. A correição busca incentivar os colegas a fazerem um trabalho cada vez mais aperfeiçoado, inclusive para evitar judicializar questões que podem ser tratadas em mesas de negociação", citou o procurador Ângelo Fabiano da Costa.

Para fortalecer a parceria entre o Ministério Público e o Executivo, em prol dos direitos da sociedade amapaense, o governador participa na terça-feira, 25, do I Fórum de Integração e Combate às Organizações Criminosas no Amapá, organizado pela Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

"São situações importantes a serem trabalhadas como o combate à criminalidade das organizações. Com a mobilização do Governo, vamos ter a presença das polícias nesse inédito fórum para o Brasil de combate às organizações criminosas", explicou a conselheira Ivana Cei.

O encontro no Palácio do Setentrião tratou ainda de ações e investimentos realizados e articulados pelo Governo do Estado para o desenvolvimento do Amapá, como por exemplo a participação no Fundo Amazônia, a preparação para a COP30, a pavimentação da BR-156 e o Platô das Guianas. 

  

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