Procon inicia operação 'Autoescola’ e fiscaliza estabelecimentos, em Macapá e Santana

Ao todo, serão visitados 21 estabelecimentos até o final da operação

Dando continuidade ao planejamento para garantir os direitos da população nas relações de consumo, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá iniciou nesta terça-feira, 18 a operação 'Autoescola’. O objetivo da atividade é constatar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas e o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

A ação segue até sexta-feira, 21, em Macapá e Santana, e está sendo realizada em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran). Ao todo, serão visitados 21 estabelecimentos até o final da operação, e posteriormente os processos serão encaminhados para análise jurídica.

“Além de verificar se os estabelecimentos estão atuando de acordo com a legislação, a nossa equipe orienta também sobre os valores fixados, que devem ser detalhados e inclusos os valores das taxas de forma clara, precisa e ostensiva, para que o consumidor tenha conhecimento do preço de cada serviço e o total dos custos”, reforçou o diretor-presidente do Procon, Matheus Costa.

A operação 'Autoescola' foi planejada em decorrência das reclamações de consumidores nas ouvidorias, e segue prestando informações sobre a portaria 031/2023, que estabelece os valores das taxas estaduais de fiscalização. Durante a vistoria, as empresas estão sendo notificadas para, no prazo de 10 dias úteis, apresentarem informações sobre o cumprimento dos valores fixados pelo Detran, além da cópia dos contratos de cada categoria. 

Denúncias

Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e realizar denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155 – B, bairro Central de Macapá. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações podem ser feitas pelos números: 151 ou 3312-1021.

 

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