
Os recursos do Governo Federal destinam ao Amapá cerca de R$ 100 milhões para o fomento do setor primário
O Governo do Amapá e o Banco do Brasil realizaram uma capacitação de técnicos extensionistas para aperfeiçoar o atendimento a produtores familiares em busca de linhas de crédito do Plano Safra de 2023 e 2024. A ação aconteceu na quarta-feira, 12, no Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap), em Macapá.
Durante a atividade, servidores do Rurap receberam instruções metodológicas para garantir a entrega dos investimentos ao produtor pela instituição bancária. O Plano Safra é vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e o recurso proveniente das ações do Governo Federal destina ao Amapá cerca de R$ 100 milhões para o fomento de projetos do setor primário.
“Com essa capacitação, estamos preparando os servidores para atuarem nas análises e elaborações das propostas de financiamento, acessando diretamente o Portal de Crédito Agro do Banco do Brasil. Desta forma, é possível agilizar os processos para garantir que o agricultor consiga acessar recursos que serão fundamentais para o crescimento da produção rural”, destacou o diretor-presidente do Rurap, Jorge Rafael.
Para garantir agilidade nas iniciativas burocráticas, o Instituto de Terras do Estado do Amapá (Amapá Terras) também emite a Declaração de Reconhecimento do Direito de Posse (DRP) para agricultores que ainda não possuem título definitivo de suas propriedades, mas utilizam o solo para fins de produção e subsistência.
“Existe um esforço institucional coletivo para fazer com que esses recursos cheguem ao produtor familiar, e nossa iniciativa de emitir a DRP garante ao agricultor maior segurança jurídica e fundiária”, finalizou o diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá.
Plano Safra
O Plano Safra da Agricultura Familiar destinou R$ 77 bilhões em ações para fortalecer a agricultura familiar e aumentar a produção de alimentos saudáveis para as famílias brasileiras. Desse total, R$ 71,6 bilhões são de crédito rural, com juros ainda mais baixos para produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia e agroecologia, com taxa de apenas 3% ao ano para custeio e 4% no investimento.
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