Governo do Amapá anuncia retomada das obras de conclusão da BR-156, durante Comissão Mista Transfronteiriça

Comissão reúne autoridades e representantes da sociedade francesa e brasileira para debater demandas em diversos eixos

Durante a 13ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França, que acontece desde terça-feira, 11, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), representantes dos dois países potencializaram a importância da conclusão da BR-156, mais especificamente, a parte do trecho norte, que vai do município de Calçoene até o Oiapoque.

O assunto havia sido debatido em julho de 2023, na 12ª Comissão Transfronteiriça, realizada na cidade de Caiena, capital da Guiana Francesa. De acordo com o governador do Amapá, Clécio Luís, com o trecho norte da BR-156 concluído, as transações econômicas e de desenvolvimento social, de ambas as regiões, ganham um impulso concreto.

"Pela primeira vez, ao sermos cobrados, anunciamos, em alto e bom som, que já temos a licitação, a empresa vencedora, o contrato já está assinado e, no mês de julho, o Governo Federal dará a ordem de serviço para a retomada das obras da BR-156. Teremos a estrada, no trecho norte, completamente pavimentada", informou o gestor.

As obras

A Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que, em dezembro do ano passado, foi lançada a licitação para a pavimentação do segmento norte da BR-156.

O pavimento está sendo trabalhado em dois lotes de recursos federais, o que equivale a 110 quilômetros, dos 550 quilômetros totais da rodovia, que inicia em Macapá e finaliza em Oiapoque. Os investimentos para todas as etapas, incluindo o processo de realocação dos indígenas que habitam as aldeias que ficam às margens da rodovia, estão em torno de R$ 600 milhões.

"Os indígenas serão realocados com toda uma infraestrutura que envolve escolas, postos de saúde, alojamentos, residências, saneamento básico, geração de energia e áreas de lazer para adultos e crianças, ou seja, irão para uma área que condiz com a necessidade daquela população", explicou o superintendente do Dnit, Marcelo Linhares.

Para a diretora do Departamento das Américas e do Caribe, do Ministério das Relações Exteriores da França, Michèle Ramis, a boa notícia em relação à rodovia trouxe mais credibilidade para as conversas diplomáticas entre os dois países.

"Estamos alegres e percebemos o interesse mútuo em avançar em todas as solicitações, acelerando os resultados", definiu a diretora.

Comissão Mista Transfronteiriça

Criada pelo Acordo de Cooperação Franco Brasileiro, a CMT é o principal mecanismo de concertação entre o Brasil e a França em questões de fronteira. A Comissão é um órgão deliberativo que reúne autoridades e representantes da sociedade francesa e brasileira para debater demandas em diversos eixos, como saúde, educação, meio ambiente, cultura, relações comerciais e diplomáticas. O encontro sediado no Amapá fortalece a reaproximação entre os dois lados, tendo como um dos principais temas as propostas de mudanças nas regras de visto para brasileiros, especialmente amapaenses, circularem no território francês.

Sob coordenação do Governo do Amapá, por articulação da Secretaria de Relações Internacionais e Comércio Exterior em parceria com o Itamaraty, a Comissão teve as atividades presenciais retomadas em 2023, após quatro anos.

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