Comércios do Maracá são desligados de programa social

Os estabelecimentos comerciais do Assentamento Agroextrativista Maracá, situado na BR-156, foram desligados na quarta-feira, 19, do programa social Luz Para Viver Melhor.  A decisão foi expedida pela Justiça Federal e cumprida por oficiais de Justiça, acompanhados pelos técnicos da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). 

Todo o trabalho foi realizado de forma pacífica, sem resistência por parte dos comerciantes que já haviam sido notificados do desligamento no dia 6 de outubro deste ano. 

Ainda assim, para resguardar a integridade física dos técnicos da CEA, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar acompanharam o trabalho. Justiça Federal e Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) também estiveram presentes. 

De acordo com a decisão judicial, além da retirada dos estabelecimentos comerciais, a comunidade passa a receber um limite de 18 mil litros de óleo diesel para o funcionamento do motor. Outra medida da Justiça Federal diminui o tempo de geração de energia elétrica de 24 para 12 horas diárias, conforme preconizam as características do programa social.

Dessa forma, a Vila do Maracá volta a cumprir as normas do Programa Luz Para Viver Melhor, que iniciou no Amapá em 2003 e atende 213 comunidades rurais de 11 municípios, levando energia para residências, escolas, unidades de saúde e órgãos públicos para, assim, diminuir os riscos e vulnerabilidade social das famílias.

Para resolver de vez o problema, o Governo do Estado do Amapá vai interligar a comunidade ao sistema da CEA. O projeto para a construção de uma subestação de energia na comunidade está pronto e em fase de licenciamento, para ser submetido à aprovação do BNDES.