Governo do Amapá estabelece política de fomento para atividades econômicas, sociais e culturais no Estado

A ideia é dar maior transparência e segurança no controle dos recursos públicos destinados aos patrocínios

Com ações que visam impulsionar o desenvolvimento da economia local, o Governo do Amapá implementa políticas públicas que fomentam e fortalecem eventos de relevância social e cultural em todo o estado. Desde o início da gestão, o governador Clécio Luís apoia a promoção de ações que tornem o Amapá mais atrativo, por isso, estabeleceu regras para garantir a transparência e segurança no uso de verba pública em patrocínios institucionais.

Para democratizar o acesso aos recursos e incentivar a realização dos grandes eventos em todos os municípios, o Governo estabeleceu, por meio da Lei nº 2.954/2023, e regulamentou pelo Decreto nº 3.013/2024, a figura do patrocínio para iniciativas de segmentos público e privado, ampliando o relacionamento com os diversos segmentos da sociedade civil.

Além disso, criou o Comitê de Patrocínios, órgão colegiado presidido pela Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), que será responsável pela análise de cada proposta e por auxiliar os órgãos do governo que figurem como patrocinadores, bem como os segmentos que tenham interesse em ter algum projeto ou atividade fomentados pelo Estado.

"O patrocínio é uma iniciativa inédita da atual gestão que tem por objetivo criar uma alternativa ao fomento, desburocratizando e democratizando o acesso de recursos a iniciativas de terceiros, sempre que o interesse público for preponderante. Para tanto, a Segov vai auxiliar os órgãos do governo e a sociedade civil", pontuou Maurício Alencar, adjunto da Segov.

O turismo de eventos é uma das apostas do Governo do Amapá para aquecer a economia no estado e potencializar a cadeia de hotéis, restaurantes, bares, transportes e o comércio em geral na região, por isso, investe em iniciativas como o Festival Brasil Sabor, Expofeira e Startup Day e Ciclo do Marabaixo que movimentam o setor econômico com a atração de investidores. 

O Comitê de Patrocínios do Governo do Amapá é formado:

• Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica;
• Gabinete do Governador;
• Secretaria de Estado da Cultura;
• Secretaria de Estado do Turismo;
• Secretaria de Estado do Planejamento;
• Secretaria de Estado do Desporto e Lazer;
• Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia;
• Secretaria de Estado da Comunicação.

 

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