Governo do Amapá avança nas tratativas de transferência de território da União para o Estado

Encontro buscou avançar nas tratativas de transferência de terras

O Governo do Estado avançou nas tratativas com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para finalizar o processo de transferências de terras da União para o Amapá. O encontro entre o governador Clécio Luís e o ministro Paulo Teixeira, na terça-feira, 6, em Brasília, alinhou as próximas medidas para o repasse.

"Nós temos ainda algumas glebas a serem transferidas para o Amapá, e nós pedimos celeridade para que essas terras sejam transformadas em ativos econômicos, para que a gente possa produzir mais no Amapá, e garantir maior dinâmica econômica, geração de emprego e de renda. A reunião foi excelente, e logo teremos frutos positivos de todo esse trabalho que está sendo feito", declarou o governador Clécio Luís.

As glebas são divididas em 23 territórios, cujas posses começaram a ser transferidas da União ao Amapá em 2022. Até o fim do ano passado, as 12 glebas transferidas já estavam registradas pelo Governo do Amapá em cartório. 

Ainda há 11 áreas com processos em andamento. O status de uma delas ainda depende de uma decisão administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O restante das terras está em finalização do georreferenciamento, e outra parte aguarda a expedição do termo de doação do Incra.

"Estamos dispostos a fazer o que for preciso para finalizar esse processo. Vamos trabalhar para avançar em mais essa agenda do Amapá", comentou o ministro Paulo Teixeira.

A garantia de repasse das terras para o Amapá significa um futuro abrangente, principalmente, no setor econômico, possibilitando a regularização fundiária de terras, dando direito de posse a pessoas que já vivem e/ou produzem nestas terras há bastante tempo.

Além do governador e do ministro, participaram das tratativas a presidente substituta nacional do Incra, Débora Mabel Nogueira; o superintendente do MDA no Amapá, Van Vilhena; o diretor-presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Reneval Tupinambá; o secretário de Representação do Governo do Amapá em Brasília, Asiel Araújo; e técnicos do MDA e do Governo do Estado.

 

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