
Reformulação foi aprovada na Assembleia Legislativa do Amapá e não vai gerar mais custos aos cofres públicos
Para garantir o auxílio de pessoas de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica de forma mais ampla, o Governo do Amapá trabalha na modernização do programa Amapá Jovem. As mudanças trazem nova estrutura e critérios de atendimento, além da criação de subprogramas, com o objetivo de incluir, proteger, direcionar e contemplar mais pessoas.
Com parte dessa modernização, em 2023, o governador Clécio Luís efetivou o pagamento do 13º salário para mais de 10 mil jovens atendidos na política pública.
A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Juventude (Sejuv) coordena o programa, incluindo o planejamento, execução financeira, gestão administrativa e a avaliação das políticas públicas direcionadas à juventude amapaense.
A meta é reformular e aprimorar a gestão do programa, sem que isso implique em aumento das despesas já contempladas no orçamento estadual. O projeto de lei que prevê a reformulação do projeto já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
“O novo Amapá Jovem tem como objetivo a melhoria das condições de vida e o empoderamento de jovens em situação de risco. A intenção é promover a autonomia, o desenvolvimento profissional, a inserção no mercado de trabalho, e garantir a continuidade dos estudos, evitando a evasão escolar e universitária, fomentando a integração entre políticas públicas de promoção e inserção social”, detalhou a secretária da Juventude, Priscila Magno.
Conheça os seis subprogramas do Novo Amapá Jovem:- Amapá Jovem na Escola: essa modalidade busca incentivar estudantes em vulnerabilidade socioeconômica e pessoal a partir de 15 anos de idade a permanecerem na escola, tanto no ensino fundamental, médio, técnico e integral do ensino regular, quanto na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Amapá Jovem Universitário: tem como objetivo garantir a permanência dos jovens de 16 a 29 anos no ensino superior, matriculados em cursos de graduação em instituições públicas ou privadas, destas sendo beneficiários bolsistas de programas como Prouni ou FIES. A intenção é viabilizar a manutenção dos jovens acadêmicos na universidade e incentivar o ingresso na educação superior de maneira qualitativa.
- Amapá Jovem no Campo: a categoria contempla a faixa etária de 15 a 29 anos e tem como intenção possibilitar que o jovem permaneça no campo e tenha chance de ser inserido no mercado de trabalho rural, alcançando uma visão empreendedora de negócio, com foco nas oportunidades locais e regionais. O programa pretende fortalecer a capacidade produtiva e gerar renda para as comunidades rurais e ribeirinhas.
- Amapá Jovem Estagiário: objetiva proporcionar uma experiência de estágio, possibilitando empregabilidade e protagonismo, de modo que possam surgir agentes transformadores da realidade. Jovens de 16 a 24 anos, que estejam cursando ensino médio ou superior, podem ser contemplados por essa modalidade.
- Amapá Jovem Cidadão: propõe o retorno, a permanência na escola e a inserção no mercado de trabalho e na sociedade de jovens de 15 a 29 anos, que estejam cumprindo medidas socioeducativas ou penas restritivas de liberdade. O objetivo é a ressocialização e a inclusão desse segmento, por meio do desenvolvimento pessoal e profissional.
- Amapá Jovem Protagonista: busca o incentivo a participação social da juventude para que ela possa elaborar e executar ações para desenvolver o Amapá Jovem, atuando dentro das escolas da rede pública estadual. Os jovens receberão mensalmente auxílio financeiro ou auxilio alimentação.
Programa Amapá Jovem
O Amapá Jovem é executado em cooperação com órgãos, entidades e instituições públicas, abrangendo áreas como educação, saúde, assistência social, esporte, lazer, cultura, segurança pública, trabalho, ciência e tecnologia, cidadania, direitos humanos, entre outras. Os alunos inseridos no programa, a partir dessas atualizações, participarão ainda de atividades de extensão que vão desde à qualificação profissional em diversas áreas ao acesso à cultura e programações.
O programa visa a promoção da inclusão social e econômica de jovens vulneráveis, entre 15 a 29 anos, residentes no Amapá. A estratégia envolve acesso à educação, capacitação profissional, e oportunidades no mercado de trabalho para reduzir o desemprego, favorecer a reintegração social e fortalecer o bem-estar mental.
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