4ª Conferência Estadual de Cultura debate os desafios e oportunidades para o setor no cenário amapaense

Nesta edição do evento, o objetivo é reafirmar a cultura como um direito universal

Após 10 anos sem ser realizada, a 4ª Conferência Estadual de Cultura volta a ser destaque na representatividade cultural do Amapá. Nesta sexta-feira (26), em Macapá, o evento que tem como tema: "Democracia e Direito à Cultura", reuniu representantes do Governo do Amapá, sociedade civil e agentes do setor para discutir os desafios e oportunidades no cenário amapaense.

O primeiro dia da conferência foi marcado pela abertura com uma das manifestações culturais mais autênticas do Amapá, o marabaixo. Durante a programação, houve a apresentação dos delegados eleitos nas etapas municipais, bem como de lideranças populares e gestores da cultura. Na ocasião, foi aprovado também o regimento da conferência pela assembleia geral formada por todos os participantes.

A programação da 4ª Conferência Estadual de Cultura é realizada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em parceria com o Conselho Estadual e Ministério da Cultura. A secretária de Estado, Clícia Vieira Di Miceli, reforçou que as conferências são momentos únicos de afirmação democrática e de apontamentos para a construção de políticas públicas.

“Estamos reunidos para debater as melhores escolhas para o setor cultural em todos os municípios. Aqui, temos representantes e fazedores de cultura de todo o Amapá, pois é importante a contribuição de diferentes perspectivas na construção de propostas para levarmos para a Conferência Nacional de Cultura. Daqui, sairão delegados que irão representar nossos interesses e afirmações, e durante esses encontros, sociedade civil e Governo têm a oportunidade de mobilizar e fortalecer redes e conexões sobre as necessidades de cada território”, relata a secretária.

Além de um painel de esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no Amapá, houve debates sobre o Plano Estadual de Cultura, composição de comissões e propostas para a reformulação do sistema de eleições do Conselho Estadual de Política Cultural. 

“Este é um momento histórico. A partir da retomada do Ministério da Cultura, o Governo Federal assumiu esse compromisso de realização da Conferência, um espaço democrático onde conseguimos exercer o diálogo entre gestão e trabalhadores culturais. É um momento de reflexão crítica, mas também de promoção de políticas públicas”, afirma Rayane Penha, representante do Ministério da Cultura.

Nesta edição do evento, que encerra neste sábado, 27, a ideia é reafirmar a cultura como um direito universal, ou seja, de todas as pessoas, sem distinção de gênero, idade e raça como é expresso na Constituição Brasileira.

A representante de matriz africana do município de Mazagão, Kelly Duarte, de 33 anos, afirma a necessidade de um ambiente de reflexão crítica, mas também de proposições inventivas que farão fortalecer os direitos culturais e o estado democrático de direito em nosso país.

“Este é um momento muito importante para nossa cultura, pois, com o debate político, podemos criar ações afirmativas para o futuro de nossas representações. Aqui, lutamos pelo direito às diferenças e também pelo reconhecimento”, diz Kelly.

O artista audiovisual indígena Davi Marworno, de 31 anos, conta que veio de Oiapoque para prestigiar o evento e acompanhar os diálogos sociais e culturais da 4ª Conferência Estadual de Cultura. 

“Estar por dentro de assuntos que nos representam e envolvem diretamente nossas lutas é essencial. Este espaço abre esses tópicos de extrema importância para a agenda cultural estadual e nacional, e que com outros fazedores de cultura, possamos contribuir para a construção de políticas públicas”, afirma Davi.

Lei Paulo Gustavo

Durante a programação do primeiro dia, houve o painel de esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no Amapá. O Governo do Estado lançou as retificações dos editais, que no total, somam investimentos de mais de R$ 22,6 milhões e contemplam cerca de 1,2 mil iniciativas culturais. Para os interessados em concorrer, as inscrições seguem até o dia 22 de fevereiro.

Os editais Latitude Zero e Maré Cheia garantem políticas afirmativas e inclusivas com promoção de acessibilidade, sendo 20% de vagas para cotas étnicas-raciais, 10% de vagas para indígenas, além de considerar a excepcionalidade dos contextos dos territórios culturais do Amapá, como áreas ribeirinhas, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais, além das atingidas por situações climáticas.

Também está previsto nos editais, que os projetos a serem contemplados devem contar com medidas de acessibilidade física, afirmativas e comunicacionais, assim como a promoção da inclusão para pessoas com deficiência, mecanismos de protagonismo e participação por adaptações no campo da cultura.