
Só em 2023, foram cerca de 2 mil participações dos cidadãos
Potencializar o diálogo entre a administração pública e a população é a missão da "Ouv Amapá", o atendimento virtual da Ouvidoria do Governo do Estado. A ferramenta reforça a transparência e recebe em média, 200 interações por mês. Só em 2023, foram cerca de 2 mil participações dos cidadãos.
Além de disponibilizar canais para manifestações como sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias, a página traz duas novidades neste ano: botões para clicar e informar casos de corrupção e assédio no serviço público. Nesses casos, uma equipe de servidores analisa o registro, verificando se existem elementos suficientes de autoria e materialidade para a apuração.
As demais manifestações também são analisadas e encaminhadas às áreas competentes, com o oferecimento de respostas conclusivas aos cidadãos interessados. Cada caso é analisado podendo ser rejeitado ou encaminhado ao Ministério Público do Estado.
A Ouvidoria é fundamental para observar o olhar da sociedade sobre o Governo do Estado. A partir da coleta das demandas dos cidadãos, o órgão também propõe alternativas, atuando por exemplo, na construção de políticas públicas inclusivas, importantes para promover a transparência e contribuir para o alcance da excelência da gestão pública.
"O portal é uma ferramenta robusta disponível para a população, onde o cidadão pode fazer uma solicitação de documentos ou até reclamações. É um acesso direto ao Poder Executivo para que ele possa ter um retorno sobre a ocorrência e acompanhe quais providências estão sendo tomadas, além de ser fundamental na transparência", pontua o ouvidor-geral do estado, Magdiel Ayres.
No Brasil, a primeira Ouvidoria Pública foi criada em 1986, em Curitiba, no Paraná. Desde então, e em especial desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, elas evoluíram rapidamente, sob o impulso das reivindicações populares por participação nas deliberações do Estado.
Em 1995 foi criada a Ouvidoria-Geral da República, como parte da estrutura do Ministério da Justiça. A Ouvidoria-Geral do Amapá é vinculada à Controladoria-Geral do Estado (CGE).
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