
Uma das atribuições dos conselhos é acompanhar o planejamento e avaliar a execução das políticas públicas pelo Estado
Nesta quarta-feira, 20, o Governo do Amapá empossou presidentes, vice-presidentes e secretários executivos dos conselhos dos direitos da pessoa LGBTQIA+, da Criança e do Adolescente, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), para o biênio 2023/2025.
Os conselhos têm a missão de garantir a participação da população na formulação e implementação de políticas públicas que visem a proteção e promoção dos direitos humanos, atuando como mecanismos de integração social com poder de influenciar diretamente nas decisões governamentais.
"Nós estamos nos submetendo de forma mais transparente possível a todo controle social e a participação popular que são fundamentais para realizar as ações, com respaldo de quem vive o problema na ponta. Quem sabe dos problemas e de todas as políticas, ou da falta delas, são aqueles que convivem em cada segmento. E isso vale para todos os conselhos. Nós queremos fortalecer os nossos laços com os movimentos sociais, mas também, acertar mais na elaboração de políticas públicas consistentes e eficazes, para cada grupo da sociedade", enfatizou o governador Clécio Luís.
Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Lucinete Tavares, a posse marca um momento importante na defesa e garantia dos movimentos que formam a sociedade."Este momento reforça a importância da participação popular na elaboração e execução de políticas públicas consistentes, e promoção dos direitos humanos em nosso estado", frisou a presidente.
Uma das atribuições dos conselhos é acompanhar o planejamento e avaliar a execução das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer, alimentação, política urbana, ambiental e outras relativas aos segmentos.
Para o presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Amapá, Rogério Santos, a valorização dos conselhos mostra o compromisso do Governo do Amapá na defesa dos direitos de quem mais precisa."É um momento que reforça a responsabilidade do governo com os conselhos, é uma preocupação do governador Clécio, e a gente só tem a agradecer por esse lado humano do governador, que sempre teve esse olhar voltado para o lado social. Então, afirmo que hoje, aqui, é uma vitória de todos nós", garantiu o presidente.
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